O relatório foi desenvolvido pelo Grupo Temático sobre o tema e contou com a participação direta da sociedade civil e das próprias empresas de transporte. No projeto foram apresentadas alternativas para melhoria do sistema com destaque para novas linhas alternativas, faixas exclusivas para ônibus em horários de pico a fim de diminuir o tempo de trajeto e possibilidade do “bilhete único”.

No dia 21/06/2020 nossa região passou a liderar uma triste realidade, somos campeões em casos de COVID19. Resultado de um desencontro de informações dos prefeitos, acefalia da AMFRI e desordenação de atitudes. O Hospital Marieta, principal da região está quase afogado com os casos. Final de semana, em rede nacional, Itajaí serviu de péssimo exemplo ao país. Veja o que pensa o foro metropolitano sobre esse assunto no vídeo abaixo

No dia 09/06/2020 pela nossa fan page no Facebook, faremos uma live para debater os aspectos de qualidade da água em Itajaí. Inúmeras são as reclamações dos moradores sobre a #aguasuja que é recebida nos domicílios. Igualmente há várias reclamações sobre a aplicação de recursos da população em outras áreas. Vamos entender tudo isso? Você é nosso convidado.

Na manhã do dia 22 de outubro na sala de eventos do Hotel Bourbon em Joinville foi realizada 45ª reunião ordinária do Grupo Paritário de Trabalho – GPT da Autopista Litoral Sul.

Na manhã do dia 27 de março na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú foi realizada 3ª reunião ordinária do Conselho de Representantes do Foro Metropolitano. Na oportunidade foram dados diversos encaminhamentos da associação pelos conselheiros. Igualmente, o presidente do Foro, Sr. Rafael Mayer, atualizou a todos os membros acerca do andamento das ações civis públicas de autoria Foro.

Objetivo do Grupo de Trabalho é formular uma proposta de integração de coletivos entre Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú, além de estudar os que já existem.

Para o SEMASA de Itajaí, água suja é questão pontual e normal. A empresa garante a qualidade da água. Confira ao final da página alguns vídeos que provam que a água suja em Itajaí não é normal nem pontual.

Em resposta enviada à Justiça de Itajaí, após demanda iniciada pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, a administração do SEMASA garante que a água suja é questão pontual e mais, normal, acontecendo em qualquer sistema de tratamento de água. Em petição ao Juízo Estadual afirmam os procuradores da empresa: “Notadamente, traz o Requerente algumas ocorrências de água suja na cidade de Itajaí, como se isso fosse geral e não específico. Trata-se de absurdo Excelência. O SEMASA atende mais de 55 mil imóveis com água, diariamente. Os casos de água suja não passam de 30 (trinta) por mês! Claramente irrisório perto da quantidade de ligações que a Autarquia atende.”

Noutro ponto o SEMASA atribiu a água suja a problemas na rede: “Em todos os casos, onde há interrupção do fornecimento, ocorre o aviso acima destacado, pois é comum ocorrer pontualmente, água suja nos imóveis. Todavia, isto acontece em qualquer sistema de tratamento de água. Não se trata de algo sistêmico como quer indicar a exordial. É algo pontual e normal.”

A AÇÃO: a Ação Civil Pública teve origem após um ano de investigações e apurações, convivendo diariamente com notícias de água suja nas torneiras da cidade de Itajaí, falta de água, água com má qualidade, locais da cidade sem fornecimento de água, se busca a responsabilização do SEMASA pelos danos que causa a comunidade de Itajaí e Navegantes. Vários foram os relatos de água imprópria para o consumo, prejuízos em equipamentos nas casas, prejuízos a saúde dos consumidores.

GROTESCO: ao final da resposta o SEMASA atribiu a Ação Civil Pública – que pretende defender toda a coletividade como grotesca e pede que o Foro seja condenado a pagar multa por alterar a verdade dos fatos em juízo. “(…)Os fatos inverídicos são alegados de forma grotesca, não merecendo qualquer tutela judicial neste sentido.” Além de qualificar a ação como grotesca, o SEMASA parece ter se ofendido com os pedidos deduzidos, pois desqualificou em mais de cinco páginas o Foro Metropolitano, que vem prestando relevante serviço a comunidade regional. “Quantos associados a Requerente tem em Itajaí? Pela Ata inaugural percebe-se que 8 (oito) pessoas são da cidade de Itajaí. Ora, não há como concordar que uma associação, demande em nossa cidade sendo que possui 8 (oito) integrantes da cidade, obviamente não há interesse fático nem processual.” Escreveu o SEMASA.

DESDOBRAMENTOS: após a contestação do SEMASA a ação deve ter seu seguimento normal com a produção de provas, debates e ao final a sentença do juízo. O Foro reafirma o seu compromisso de debater as questões regionais e da cidade, sendo um braço da sociedade que presta relevante serviço a comunidade. Convidamos o SEMASA a debater a questão da água em Itajaí e Navegantes, sabemos dos esforços empreendidos, mas não concordamos com a qualidade da água fornecida a população. Um debate sem ataques seria mais producente.

Documentos: A petição inicial e a contestação pode ser acessada aqui.

Audiência na Justiça Federal pôs fim as promessas politiqueiras e deu início a uma solução para as vias marginais e as pontes nas cidades de Itajaí e Balneário Camboriú. 

Na tarde de hoje na sede da Justiça Federal de Itajaí reuniram-se numa audiência de conciliação o Foro Metropolitano, a Auto Pista Litoral Sul (ALS), a ANTT, o Ministério Público Federal e a União Federal, sob a presidência do Juiz Federal Charles Jacob Giacomini para tratar da Ação Civil Pública Iniciada pelo Foro Metropolitano que pede sejam as pontes e as marginais de Itajaí e Balneário Camboriú construídas, além de uma indenização por dano moral coletivo no importe de R$ 1.000.000,00.

A Auto Pista iniciou sua fala dizendo que não há pretensão resistida no caso sob análise – quer dizer que não se opõe ao pedido feito – e que uma das pontes na BR 101 em Itajaí já está sendo construída, com prazo de doze meses para o final. “Não há pretensão resistida nesse caso, os projetos já foram feitos e serão executados” disse o advogado da ALS. O Juiz Federal passou a exibir para os presentes as imagens do Google Maps para que todos pudessem se situar. “Na ponte de Balneário Camboriú estamos tendo problemas pois a EMASA se nega a cooperar conosco, tendo em vista que há uma estação de água construída sob a faixa de domínio da BR 101″ Ponderou o representante da Auto Pista. O Ministério Público Federal então chamou a responsabilidade para os envolvidos para que resolvam essa pendência: “Convido o Foro Metropolitano para junto com a Auto Pista colocar um fim nesse problema, a ponte precisa ser feita!” 

A audiência teve segmento com as falas das partes. O Juízo então sugeriu que o processo ficasse suspenso tendo em vista os projetos apresentados pelo concessionário e que as partes comunicassem no processo cada movimento feito. O Presidente do Foro então sugeriu um complemento a essa proposta: “adiro a proposta do Juízo, mas infelizmente precisamos de prazos estabelecidos para que tudo aconteça, já houveram outras promessas e não é a desconfiança do que aqui está sendo tratado, mas uma satisfação a comunidade que espera essas obras, sugiro que elaboremos em conjunto um cronograma com prazos a serem cumpridos”. O Ministério Público Federal concordou com a proposição, acrescentando que as agências reguladoras pouco fiscalizam o contrato. Ficou definido que o Foro e a Auto Pista irão buscar em conjunto uma resolução para o problema de Balneário Camboriú e montarão um cronograma a ser apresentado no processo.

“Quando recebi esse processo tratei logo de pauta-lo para uma audiência pois entendo que é possível uma solução conciliatória nesse caso, muito embora não seja papel do Poder Judiciário fiscalizar as obras, levando em conta os valores e a relevância social do caso, acredito que o que está sendo posto aqui é satisfatório” Encerrou o Juiz Federal Charles Jacob Giacomini.

Confira como ficarão as questões debatidas no processo:

• Ponte sobre o canal retificado do rio Itajaí Mirim, um lado: obra deve ser concluída até outubro de 2019 (previsão contratual);
• Ponte sobre o rio Camboriú (lado Vila Real): será dado início em Novembro com previsão com prazo de quinze meses;
• Ponte sobre o rio Camboriú (lado centro): não há previsão devido a estação de elevação do EMASA que se nega a cooperar (informação dada pela ALS em audiência);
• Construção da totalidade das vias marginais: será dado início a construção de um cronograma conjunto entre as partes com prazos e consequências para o não cumprimento;
• Indenização por dano moral coletivo: será debatido entre as partes essa questão.

O Conselho de Representantes do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu definiu na última semana uma pauta de pontos que considera importante ao novo governo para a gestão democrática e eficiente das regiões do estado:

Os pontos são:

1. A Alteração do PLC que criou as regiões metropolitanas. O PLC deve alterar o conceito de superintendência da Região Metropolitana para um conceito de governança participativa e que não onere os municípios nem o Estado;
2. Garantia da participação popular na gestão e no processo decisório das Regiões Metropolitanas. A região não deve ser gerida nem pro ADR tampouco pelas associações de municípios somente, pois o modelo já se provou errado;
3. Compromisso com a integração dos municípios, por meio de um sistema eficiente de mobilidade urbana, segurança, saúde e segurança ambiental;
4. Elevação de um postulado de pensamento coletivo em detrimento de um pensamento individual de cada gestor público;
5. Cumprimento efetivo por parte do Estado de Santa Catarina da lei federal Estatuto das Metrópoles, garantindo-se o exercício pleno dos direitos Constitucionais das cidades integrantes desse aglomerado urbano;
6. Garantia da participação das cidades integrantes da região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu ao acesso pleno a uma infraestrutura condizente com a sua condição econômica e recolhedora de tributos, por meio da valorização do Porto de Itajaí, das rodovias que alimentam essas cidades e de obras que garantam o desenvolvimento econômico das cidades;
7. Valorização do Turismo regional como fonte de desenvolvimento sustentável com a valorização dos equipamentos turísticos que estão estabelecidos na região;

A íntegra do documento pode ser acessada aqui

Carta aos governos » minuta.pdf Opções Arquivo Download Descrição Visualizar Ir Postagem

Manifesto aos governantes.

23-10-2018 20:11

A Justiça Federal de Itajaí, agendou para o próximo dia 30/10 uma audiência de conciliação entre a empresa Autopista Litoral Sul, concessionária da BR 101, e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu. Na audiência, a empresa, junto com a agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), discutirão e proporão um plano efetivo para a construção das pontes sobre o rio Itajaí-mirim, em Itajaí, e o rio Camboriú, em Balneário Camboriú, além da construção das vias marginais entre as cidades. A audiência é um desdobramento da ACP proposta pelo Foro Metropolitano em Agosto.

A Ação Civil Pública ainda pede a condenação dos réus ao pagamento de de indenização por dano moral Coletivo. A Autopista informa que já começou a preparar o canteiro de obras para fazer as pontes sobre o canal retificado do Itajaí-mirim, na altura do km 119,5. A obra vai durar um ano.  Já uma pontes das marginais de Balneário está esperando aprovação da ANTT e a outra em fase final de aprovação do projeto, segundo a Autopista.