Foi realizado no dia de ontem no anfiteatro do colégio municipal Vereador Santa, em Balneário Camboriú o início dos trabalhos da semana acadêmica do curso de Gestão Pública da UDESC de Balneário Camboriú. O Foro Metropolitano foi convidado para palestrar no dia, com a temática “A associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e o controle da rés pública”. O evento contou com uma programação acadêmica de elevado nível e ampla participação dos alunos e da comunidade.
Destacou-se no evento a participação da “Granfpolis” a Associação dos municípios da grande Florianópolis que trouxe para o debate o problema enfrentado pela SUDERFI que é o organismo criado pelo Estado de Santa Catarina para promoção da Região Metropolitana de Florianópolis. Florianópolis foi a primeira região metropolitana institucionalizada pelo governo do Estado, sendo que até os dias atuais não consegui ainda atingir seus objetivos.
O Professor Antônio Sérgio Araújo Fernandes trouxe ao debate as conceituações de região metropolitana e de consórcios intermunicipais. “Posso dizer que Santa Catarina é o estado com maior quantidade de regiões metropolitanas (…) das criadas no Brasil todo, somente 9 funcionam satisfatoriamente”
O Foro por sua vez contribuiu com o debate levantando o problema que são as regiões metropolitanas no Estado de Santa Catarina. “O modelo proposto pelo Estado é equivocado, não trás qualquer participação popular, somente ouve os prefeitos – nem sequer os vereadores são ouvidos – cria organismos chamados Superintendências que não funcionam e não irão funcionar” e completou: “Os senhores imaginam que um prefeito que detém mandato outorgado pelas urnas irá se submeter aos ditames de um Superintendente nomeado pelo Estado? É evidente que não”
O modelo catarinense: Santa Catarina adotou como modelo de governança metropolitana a criação de um organismo denominado Superintendência, que é vinculada diretamente ao Governo do Estado. Ao contrário de outros estados no Brasil que adotam modelos mais executivos e enxutos, Santa Catarina navega na direção oposta. O Estado de São Paulo, por exemplo, criou muitos anos atrás uma empresa pública (estado e iniciativa privada) denominada Emplasa que é a responsável pela elaboração e execução dos projetos metropolitanos. O presidente destacou: “Não sou partícipe da reinvenção da roda, a 600km de onde estamos há exemplo da Emplasa que bem funciona e propicia qualidade de vida aos moradores das regiões metropolitanas. Porto uma notícia ruim para os senhores, as regiões metropolitanas em Santa Catarina não funcionarão num futuro breve”.
Pesquisa e convite Completando a palestra o Presidente disse aos acadêmicos que os temas que foram tratados naquele dia poderiam ser objeto de estudos pelos acadêmicos presentes. “O estudo do próprio modelo Catarinense é um grande desafio para os senhores, ótimos trabalhos de conclusão de curso podem aparecer” ao final convidou os participantes ao engajamento na coisa pública “O movimento associativo foi muito desconstruído pelo tempo, a nossa rua é nossa casa, nosso bairro é nossa casa, temos que cuidar do que é nosso, nós é que precisamos dizer para onde desejamos ir e como queremos ir!
Carta aos governos
