O Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu tem em sua composição o Observatório Regional. O Observatório Regional é o sistema que o Foro possui para legitimar-se em juízo ou fora dele para a defesa dos interesses difusos e coletivos da região. Lembrando que as cidades estatutariamente elegidas são: Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú.
Como atuamos:
Observatório Regional de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: 1° Núcleo Regional de Observação (NUR1): destina-se a atuar nas áreas afetas a infraestrutura das cidades e da região. Nisso estão: os portos, os aeroportos, as estradas, o transporte público regional, entre outros temas que afetem diretamente a infraestrutura da região.
Observatório Regional de Serviços Públicos: 2° Núcleo Regional de Observação (NUR2): temas como saúde, serviços públicos essenciais (água, luz, segurança pública…) meio ambiente regional, eficiência dos serviços prestados pela União, Estado de Santa Catarina e prefeituras locais.
Núcleo Preliminar: (NUR3): Núcleo destinado a tratamento de matérias que o Foro considera como de atuação em primeiro nível que podem ser objeto de trabalho por outras autoridades competentes a defesa do interesse público.
Itens de interesse:
- Em Itajaí várias organizações discutem o futuro do Porto de ItajaíTodo o complexo portuário de Itajaí deverá ser objeto de uma grande licitação no ano que vem. De um lado Brasília propõe um modelo totalmente repassado a iniciativa privada, por outro lado a administração local deseja que a autoridade portuária siga com gestão local. O debate está lançado e a comunidade precisa participar de forma atuante. Envolvimento da comunidade: algumas organizações […]
- BR 101. Ponte em Balneário Camboriú é entregue antes do prazo estipulado em Acordo JudicialMais uma parte do acordo envolvendo a Autopista Litoral Sul e o Foro Metropolitano, na Ação Civil Pública ajuizada em 2018 está sendo entregue. A ponte sobre o Rio Camboriú, norte. A nova ponte tem 426 metros de extensão por 10,3 metros de largura – com duas faixas de rolamento e passeio compartilhado para pedestres e ciclistas. A estrutura possibilita a […]
- Será que a obra do Coronel de Curitiba irá caminhar?De acordo com nota da Prefeitura: O Município de Itajaí participou, na manhã desta quarta-feira (09), de um encontro com representantes do Governo do Estado para alinhar detalhes da obra do trevo da BR-101 com a Rodovia Antonio Heil, um dos principais acessos à cidade. O projeto contemplará a construção de dois elevados, quatro alças de acesso e uma ponte na […]
- Deputados preocupados: Apenas Itajaí recebeu emenda impositivaLiberação dos dados pelo Estado de Santa Catarina, mostra que apenas Itajaí recebeu neste ano emendas parlamentares impositivas. O Deputado Onir Mocelin foi o que mais destinou recursos a cidade e a região, com R$ 400.000,00, seguido por Padre Pedro Baldissera, Sérgio Mota, Ana Paula da Silva e Nilso José Berlanda. Nenhuma outra cidade da região recebeu valores. Acesse o relatório […]
- Justiça Federal suspende a licitação do Aeroporto Min. Victor Konder. Luta por nova pista deve ser nosso norteO Juízo da Terceira Vara Federal de Itajaí concedeu na manha de hoje (18/03/2021) medida denominada “tutela de urgência” para suspender toda a licitação da 6° rodada envolvendo aeroportos, inclusive o de Navegantes. Pelo exposto, defiro a medida liminar, para suspender a licitação versada no Edital de Leilão ANAC 01/2020, que trata da 6º rodada de concessões de aeroportos federais, até realização de […]
- Defesa Civil em Balneário Piçarras. Observatório segue de olho!
- Linha de ônibus entre Penha e Baln. Piçarras será encerradaOs usuários do transporte público de Penha e Balneário Piçarras ficarão sem uma linha de ônibus, infelizmente a empresa afirma que não há condições da linha se sustentar economicamente. O Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu chamou os interessados, conversou, mediou uma solução, mas infelizmente a negociação se encerrou sem o resultado esperado. Cidades de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha […]
- Impasse sobre as pontes e marginais pode estar próximo ao fimA Justiça Federal de Itajaí, agendou para o próximo dia 30/10 uma audiência de conciliação entre a empresa Autopista Litoral Sul, concessionária da BR 101, e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu. Na audiência, a empresa, junto com a agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), discutirão e proporão um plano efetivo para a construção das pontes sobre o rio […]
- Foro atua e propõe acordo para Transporte PúblicoCidades de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes estavam ameaçadas de perder o transporte coletivo. Suspensão das linhas não ocorrerá nos próximos trinta dias. Uma negociação será iniciada. ATUALIZAÇÃO: a empresa nos informou na noite de hoje que o prazo da linha será até o dia 12 de Outubro. As demais informações permanecem inalteradas.
- Marginais da BR 101 entre Itajaí e Balneário Camboriú são objeto de Ação Civil PúblicaO Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu ajuizou Ação Civil Pública junto a Justiça Federal de Itajaí, solicitando ao Poder Judiciário que condene a Auto Pista Litoral Sul e Agência Nacional de Transportes Terrestres ao cumprimento do contrato de concessão e o documento denominado PER (Programa de Exploração de Rodovias). A ACP que corre na 3° Vara Federal de […]