O Foro Metropolitano é legitimado legalmente para a defesa dos interesses difusos, coletivos e a salvaguarda do bem público. Nessa página poderão ser acessados os PIC que estão sendo conduzidos pelo OSR e pelo Foro Metropolitano:
| Nome | Descrição | Versão | Última Modificação | |
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| Nome | Descrição | Versão | Última Modificação | |
| PIC | ||||
| 2018.0002401-0 - Defesa Civil Piçarras/RMS | ||||
| 2018.0000503-9 - Transporte Coletivo Itajaí/RRA | ||||
| 2019.0000930-2 – Alças de Acesso a BR 101 em Itajaí/RMS | ||||
| 2018.0001604-3 - Marginais e Pontes BR101/RMS | ||||
| 2019.0000931-4 - GT Transporte integrado/RRA | ||||
| 2019.0000932-5 - Restrito - A.T.A | ||||
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