Documento fundador · Transparência
Estatuto Social do Foro Metropolitano.
Conheça as regras, os princípios e a estrutura que garantem a transparência e a legitimidade da maior organização de moradores da região da Foz do Rio Itajaí-Açu.
★
Finalidade pública
Atuação com base nos princípios da legalidade, transparência, participação social e defesa dos interesses coletivos.
★
Estrutura democrática
Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Mesa Diretora e Observatório Regional compõem a governança do Foro.
★
Acesso e fiscalização
Qualquer associado pode acessar relatórios, participar de decisões e fiscalizar a atuação da entidade.
Perguntas sobre o Estatuto
O essencial, sem juridiquês.
Quem pode se associar?
Qualquer morador da Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí-Açu, com mais de 18 anos, pode se associar. O processo é rápido, feito por WhatsApp, sem taxa obrigatória.
Qual a diferença entre associado participante e contribuinte?
Participantes acompanham, opinam e têm acesso à maioria das atividades. Contribuintes, além disso, podem votar, ser eleitos e compor o Conselho ou a Mesa Diretora.
Preciso pagar alguma coisa para me associar?
Não. A associação básica é gratuita. Quem deseja apoiar financeiramente pode tornar-se contribuinte, com valor acessível definido em assembleia.
Quem toma as decisões dentro do Foro?
As decisões estratégicas são tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho Deliberativo. A gestão executiva cabe à Mesa Diretora, eleita entre os associados.
O que o Estatuto regula?
O Estatuto define quem pode se associar, como funcionam os órgãos internos, os direitos e deveres de cada um, e as regras de funcionamento da entidade.
Posso sugerir mudanças no Estatuto?
Sim. Qualquer associado pode enviar propostas à Mesa ou ao Conselho Deliberativo. Mudanças só são aprovadas em Assembleia Geral específica.
É possível perder a qualidade de associado?
Sim. O Estatuto prevê exclusão por pedido próprio, por inadimplência ou por conduta incompatível com os princípios do Foro — sempre com direito a defesa e recurso.
Como acesso decisões, atas e relatórios?
Associados têm direito de acesso por meios digitais. Basta solicitar à Secretaria pelo canal oficial ou participar das assembleias abertas.
O Foro tem vínculo com partidos?
Não. O Estatuto veda qualquer subordinação partidária, empresarial ou institucional. A atuação é 100% autônoma, cidadã e independente.
E se eu tiver dúvidas sobre o Estatuto?
Você pode conversar com a equipe pelo WhatsApp, participar das reuniões públicas ou baixar o documento completo no botão acima.
Leu, gostou, quer fazer parte?
Associar-se é aceitar esses princípios e somar sua voz à sociedade civil organizada da Foz do Itajaí.