“Ampliassão” tabajara é esmola da Infraero a região! Enquanto isso o novo aeroporto e o novo terminal vão caindo no esquecimento. Se a União não pode investir, repasse para quem pode.

Deu na NSC: Recurso de R$ 80 milhões para novo terminal do Aeroporto de Navegantes virá do PAC

A INFRAERO pretende para Janeiro do próximo ano “investir” R$ 80 milhões para garantir um #puxadinho no aeroporto internacional Ministro Victor Konder em Navegantes, o aeroporto que serve a toda a região e várias outras importantes cidades do Estado. Da rede Infraero o terminal é um dos que mais arrecada em tarifas, mas o retorno disto é uma infame reforma que só tornará definitivo o que é provisório. Aliás, o próprio aeroporto que era provisório virou definitivo. E quem pagará a conta? Todos nós é claro! Da ampliassão e dos carissimos projetos do novo aeroporto.

De Brasília, capital de outro Brasil, veio o Ministro Carlos Marun essa semana. Perguntado pela repórter sobre o novo aeroporto, disse que a cifra de R$ 150 milhões – para o novo aeroporto – é irreal: Não, estou trabalhando agora com recursos mais realistas, com um investimento que muito melhorará e esta adequado às condições financeiras da própria Infraero. Esqueceu o ministro a declaração dada pela Infraero a revista Exame no início desse ano: Após as mudanças, calcula a Infraero, o lucro na operação e na gestão de aeroportos,  que fechou 2017 em 50 milhões de reais, poderá receber um gás de até 600 milhões de reais em 2018.

Não, definitivamente irreal é o pensamento do ministro.

O deputado eleito Onir Mocellin esteve no dia de hoje em vista institucional ao Foro de Itajaí. Recebido pelo Presidente e pelo 1° Vice Presidente, em nome da associação lhe foram entregue as congratulações pela sua eleição ao cargo de Deputado Estadual. Em pauta os interesses da região: O deputado mostrou-se entusiasta do processo de integração das cidades e disse que isso será um dos seus compromissos como parlamentar. O Foro apresentou ao deputado sua proposta de Região Metropolitana e de governança intermunicipal, manifestou sua contrariedade ao processo que impõe uma Superintendência Metropolitana.

Segundo o deputado a intenção é a otimização máxima dos recursos públicos que estão dispostos e que a integração das cidades realmente aconteça. A mobilidade urbana, integração dos sistemas de locomoção e a melhoria dos serviços públicos serão propostas que levará em diante. O deputado comprometeu-se a aprofundar o estudo do modelo de governança das cidades e de entregar melhorias assim que possível.

O Conselho de Representantes do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu definiu na última semana uma pauta de pontos que considera importante ao novo governo para a gestão democrática e eficiente das regiões do estado:

Os pontos são:

1. A Alteração do PLC que criou as regiões metropolitanas. O PLC deve alterar o conceito de superintendência da Região Metropolitana para um conceito de governança participativa e que não onere os municípios nem o Estado;
2. Garantia da participação popular na gestão e no processo decisório das Regiões Metropolitanas. A região não deve ser gerida nem pro ADR tampouco pelas associações de municípios somente, pois o modelo já se provou errado;
3. Compromisso com a integração dos municípios, por meio de um sistema eficiente de mobilidade urbana, segurança, saúde e segurança ambiental;
4. Elevação de um postulado de pensamento coletivo em detrimento de um pensamento individual de cada gestor público;
5. Cumprimento efetivo por parte do Estado de Santa Catarina da lei federal Estatuto das Metrópoles, garantindo-se o exercício pleno dos direitos Constitucionais das cidades integrantes desse aglomerado urbano;
6. Garantia da participação das cidades integrantes da região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu ao acesso pleno a uma infraestrutura condizente com a sua condição econômica e recolhedora de tributos, por meio da valorização do Porto de Itajaí, das rodovias que alimentam essas cidades e de obras que garantam o desenvolvimento econômico das cidades;
7. Valorização do Turismo regional como fonte de desenvolvimento sustentável com a valorização dos equipamentos turísticos que estão estabelecidos na região;

A íntegra do documento pode ser acessada aqui

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Manifesto aos governantes.

23-10-2018 20:11

A Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, empossará na próxima quarta feira, dia cinco de setembro de dois mil e dezoito, no plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, as 19h, sua segunda turma de conselheiros, que comporão o Conselho de Representantes. O conselho é formado por cidadãos das cidades de Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema, distribuídos de forma proporcional a população dessas cidades que fazem partes do núcleo metropolitano criado pela Lei complementar 495/2010.

Serão diplomados em empossados na solenidade os Senhores:

A cerimônia será aberta ao público e terá duração de cinquenta minutos.

Foi realizado no dia de ontem no anfiteatro do colégio municipal Vereador Santa, em Balneário Camboriú o início dos trabalhos da semana acadêmica do curso de Gestão Pública da UDESC de Balneário Camboriú. O Foro Metropolitano foi convidado para palestrar no dia, com a temática “A associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e o controle da rés pública”. O evento contou com uma programação acadêmica de elevado nível e ampla participação dos alunos e da comunidade.

Destacou-se no evento a participação da “Granfpolis” a Associação dos municípios da grande Florianópolis que trouxe para o debate o problema enfrentado pela SUDERFI que é o organismo criado pelo Estado de Santa Catarina para promoção da Região Metropolitana de Florianópolis. Florianópolis foi a primeira região metropolitana institucionalizada pelo governo do Estado, sendo que até os dias atuais não consegui ainda atingir seus objetivos.

O Professor Antônio Sérgio Araújo Fernandes trouxe ao debate as conceituações de região metropolitana e de consórcios intermunicipais. “Posso dizer que Santa Catarina é o estado com maior quantidade de regiões metropolitanas (…) das criadas no Brasil todo, somente 9 funcionam satisfatoriamente”

O Foro por sua vez contribuiu com o debate levantando o problema que são as regiões metropolitanas no Estado de Santa Catarina. “O modelo proposto pelo Estado é equivocado, não trás qualquer participação popular, somente ouve os prefeitos – nem sequer os vereadores são ouvidos – cria organismos chamados Superintendências que não funcionam e não irão funcionar”  e completou: “Os senhores imaginam que um prefeito que detém mandato outorgado pelas urnas irá se submeter aos ditames de um Superintendente nomeado pelo Estado? É evidente que não” 

O modelo catarinense: Santa Catarina adotou como modelo de governança metropolitana a criação de um organismo denominado Superintendência, que é vinculada diretamente ao Governo do Estado. Ao contrário de outros estados no Brasil que adotam modelos mais executivos e enxutos, Santa Catarina navega na direção oposta. O Estado de São Paulo, por exemplo, criou muitos anos atrás uma empresa pública (estado e iniciativa privada) denominada Emplasa que é a responsável pela elaboração e execução dos projetos metropolitanos. O presidente destacou: “Não sou partícipe da reinvenção da roda, a 600km de onde estamos há exemplo da Emplasa que bem funciona e propicia qualidade de vida aos moradores das regiões metropolitanas. Porto uma notícia ruim para os senhores, as regiões metropolitanas em Santa Catarina não funcionarão num futuro breve”.

Pesquisa e convite  Completando a palestra o Presidente disse aos acadêmicos que os temas que foram tratados naquele dia poderiam ser objeto de estudos pelos acadêmicos presentes. “O estudo do próprio modelo Catarinense é um grande desafio para os senhores, ótimos trabalhos de conclusão de curso podem aparecer” ao final convidou os participantes ao engajamento na coisa pública “O movimento associativo foi muito desconstruído pelo tempo, a nossa rua é nossa casa, nosso bairro é nossa casa, temos que cuidar do que é nosso, nós é que precisamos dizer para onde desejamos ir e como queremos ir!

O Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), fará a 3ª Semana de Administração e Governança Pública (Seagov) de 20 a 24 de agosto, em Balneário Camboriú. Acesse a página de inscrições e confira a programação.

O evento terá painéis, palestras e oficinas gratuitas com convidados de Santa Catarina, Paraná, Brasília e Bahia, entre eles o Foro Metropolitano que palestrará na segunda feira. Serão tratados temas como governança das regiões intermunicipais, experiências de egressos e acadêmicos de Administração Pública da Udesc Balneário Camboriú, inovação social em comunidades e casos do terceiro setor.

As atividades da tarde serão realizadas das 15h às 17h, na Câmara Municipal de Balneário Camboriú, localizada na Avenida das Flores, nº 675, no Bairro dos Estados. Na parte da noite, o evento ocorrerá das 19h às 21h30, no Colégio Municipal Vereador Santa, na Rua 2.450, nº 420, no Centro.

O evento é organizado pelo Centro Acadêmico de Administração Pública (Caap). Mais informações podem ser obtidas no Facebook da entidade estudantil.

Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010

Source: Notícia – Udesc Balneário Camboriú inicia inscrições para 3ª Semana Acadêmica de Governança Pública

Com lotação máxima no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras a comunidade de Penha e da anfitriã discutiram a pauta de prioridades a serem levadas ao concessionário Arteris e a ANTT. Durante duas horas, com um rico debate, ideias foram trocadas, questionamentos foram feitos e encaminhamentos serão tomados. As premissas que irão nortear os trabalhos são:

1. Melhoria dos acessos de ambas as cidades, com sinalização e segurança adequada;
2.  Asfaltamento e construção das vias marginais de ambas as cidades;
3. Construção de um viaduto na BR 101 no Bairro Santo Antônio;
4. Construção de uma passarela em ponto a ser definido levando em consideração a segurança e o conforto dos usuários;
5. Melhoria na sinalização dos acessos, indicado as entradas para cada cidade;
6. Remodelação do acesso principal da cidade de Balneário Piçarras com vistas a segurança, acesso fluídico e projeto de melhoria do embelezamento do acesso. 

A Auto Pista, muito embora tenha confirmado anteriormente a presença, no dia 07 desmarcou, conforme noticiado aqui

Encaminhamentos: do que foi discutido e apontado será feito um relatório que será encaminhado ao Conselho do Foro, a ANTT, a Arteris, ao Ministério Público Federal a Câmara dos Deputados e a Presidência da República, sem prejuízo dos instrumentos dispostos em lei para o Foro atuar. A íntegra da sessão pode ser vista abaixo:

No próximo dia 08/08/2018 às 19h no plenário da Câmara Municipal de Balneário Piçarras o Observatório Regional promoverá uma audiência pública com representantes da ANTT e Auto Pista Litoral Sul para discussão, levantamento e ações relativas a BR 101 naquela localidade.

O evento é aberto a todos os interessados sendo a presença da comunidade essencial para pressionar os representantes por melhorias, haverá amplo debate e acesso a matéria discutida.

Em eleição realizada no último sábado o Conselho de Representantes elegeu seus novos membros que irão tomar posse em data a ser anunciada. 

Nu último sábado (21/07) os conselheiros do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, por meio de votação eletrônica elegeram novos membros para compor o Conselho de Representantes. Haviam vagas para todas as cidades que fazem parte do núcleo e da área de expansão metropolitana. O processo de inscrição, que havia sido aberto no mês passado, franqueava a todos os cidadãos sua inscrição. Os eleitos foram:

Função de Conselheiro: o conselheiro é um membro da associação que representa os interesses da comunidade local junto ao colegiado do Foro Metropolitano. Sua principal missão é contribuir com o engrandecimento da entidade por meio de cooperação intelectual e voluntária, o conselheiro além de representar sua cidade faz parte do processo decisório da Associação, o exercício da função de conselheiro é atividade gratuita e de relevante função social. Maiores detalhes das atribuições encontram-se em nosso Estatuto.