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Definida na audiência pública pautas para a BR 101 em Penha e B. Piçarras

Com lotação máxima no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras a comunidade de Penha e da anfitriã discutiram a pauta de prioridades a serem levadas ao concessionário Arteris e a ANTT. Durante duas horas, com um rico debate, ideias foram trocadas, questionamentos foram feitos e encaminhamentos serão tomados. As premissas que irão nortear os trabalhos são:

  1. Melhoria dos acessos de ambas as cidades, com sinalização e segurança adequada;
  2.  Asfaltamento e construção das vias marginais de ambas as cidades;
  3. Construção de um viaduto na BR 101 no Bairro Santo Antônio;
  4. Construção de uma passarela em ponto a ser definido levando em consideração a segurança e o conforto dos usuários;
  5. Melhoria na sinalização dos acessos, indicado as entradas para cada cidade;
  6. Remodelação do acesso principal da cidade de Balneário Piçarras com vistas a segurança, acesso fluídico e projeto de melhoria do embelezamento do acesso. 

A Auto Pista, muito embora tenha confirmado anteriormente a presença, no dia 07 desmarcou, conforme noticiado aqui

Encaminhamentos: do que foi discutido e apontado será feito um relatório que será encaminhado ao Conselho do Foro, a ANTT, a Arteris, ao Ministério Público Federal a Câmara dos Deputados e a Presidência da República, sem prejuízo dos instrumentos dispostos em lei para o Foro atuar. A íntegra da sessão pode ser vista abaixo:

Audiência pública discutirá BR 101 em Penha e Piçarras

No próximo dia 08/08/2018 às 19h no plenário da Câmara Municipal de Balneário Piçarras o Observatório Regional promoverá uma audiência pública com representantes da ANTT e Auto Pista Litoral Sul para discussão, levantamento e ações relativas a BR 101 naquela localidade.

O evento é aberto a todos os interessados sendo a presença da comunidade essencial para pressionar os representantes por melhorias, haverá amplo debate e acesso a matéria discutida.

Eleitos novos conselheiros para o Foro Metropolitano

Em eleição realizada no último sábado o Conselho de Representantes elegeu seus novos membros que irão tomar posse em data a ser anunciada. 

Nu último sábado (21/07) os conselheiros do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, por meio de votação eletrônica elegeram novos membros para compor o Conselho de Representantes. Haviam vagas para todas as cidades que fazem parte do núcleo e da área de expansão metropolitana. O processo de inscrição, que havia sido aberto no mês passado, franqueava a todos os cidadãos sua inscrição. Os eleitos foram:

Cidade: Itajaí Percentagem
Elvio Rodrigues França 53,33%
João José Martins 60,00%
Cidade: Balneário Camboriú Percentagem
Luan Jorge Woiciek 40,00%
Cidade: Camboriú Percentagem
Charles Silva Lima 66,67%
Cidade: Penha Percentagem
Walter Watzko 66,67%
Juceli de Santiago 46,67%
Cidade: Baln. Piçarras Percentagem
Adilson Goncalves de Lins 73,33%
Cidade: Itapema Percentagem
Maurício Melato Barth 80,00%

Função de Conselheiro: o conselheiro é um membro da associação que representa os interesses da comunidade local junto ao colegiado do Foro Metropolitano. Sua principal missão é contribuir com o engrandecimento da entidade por meio de cooperação intelectual e voluntária, o conselheiro além de representar sua cidade faz parte do processo decisório da Associação, o exercício da função de conselheiro é atividade gratuita e de relevante função social. Maiores detalhes das atribuições encontram-se em nosso Estatuto.

Foro é eleito para compor colégio de delegados do plano diretor em Itajaí

Em sessão eleitoral realizada no dia de hoje na Câmara de Vereadores de Itajaí, o foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu foi eleito para compor o Colégio de Delegados que irá elaborar o novo plano diretor da cidade de Itajaí. Os indicados para compor o Colégio foram os conselheiros Marcelo Graf e Denísio Dolásio Baixo.

Os eleitos pelo Foro tem a missão de representação da comunidade na elaboração das propostas do plano diretor. O plano diretor por sua vez é o documento que irá embasar o desenvolvimento da cidade para os próximos anos, é sem dúvida o documento mais importante para balizar as diretrizes do desenvolvimento urbano.

Se você deseja contribuir e participar com propostas sobre o tema use o espaço fala cidadão no link

Confira abaixo a íntegra da audiência pública de eleição:

UFSC instalará unidade avançada na região do Itajaí Açu em outubro

Foto: Divulgação

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estima para outubro a instalação de um polo avançado de pesquisa no Centro de Inovação de Itajaí, projeto capitaneado pelo sistema InovAmfri. A parceria tem R$ 4 milhões em recursos da União, para os dois primeiros anos de operação. O o Gabinete da reitoria da UFSC, Alvaro Guilherme Rojas Lezana, diz que a proposta é trabalhar com tecnologias de ponta e projetos voltados à indústria 4.0.

O Centro de Inovação de Itajaí será direcionado especialmente em economia do mar, logística e saúde. A estrutura física deve ser entregue em 30 dias, segundo informa a empresa Itajaí Participações.

Complexo de Inovação: essa é somente uma das etapas de todo um sistema a ser desenvolvido na localidade, a proposta é a criação de uma cidade de Inovação, projeto esse pronto e sendo executado. Essa plataforma que foi desenvolvida por especialistas mundiais, trará para a região alavancagem na geração de renda e, principalmente, empregos qualificados e com bons salários. O Foro de Itajaí tem protocolo de atuação conjunta com o Projeto InovAmfri, apoia e encoraja que todos tenham conhecimento da grandiosidade desse projeto.

Defesa civil em Balneário Piçarras está sendo estruturada

Reproduzindo nota encaminhada pelo Facebook: “Estamos estruturando a Defesa Civil em Balneário Piçarras para atuar na elaboração de ações estratégicas em busca de evitar ou minimizar desastres naturais na cidade. Fizemos a entrega de um carro ao órgão, que já faz um belo trabalho no município.” Ainda, na data de hoje recebemos a seguinte informação em reprodução a matéria do Jornal do Comercio:

A Defesa Civil de Balneário Piçarras recebeu o Estudo de Identificação de Áreas de Risco ao Escorregamento. O estudo foi elaborado pela empresa ECOin em parceria com a Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí e serve de base para ações estratégicas. O documento mostra área de risco médio numa elevação topográfica em uma área pontual do bairro Nossa Senhora da Paz – em uma região próxima ao Estádio Quinca Ludo (…)

MP VERIFICA DEFESA CIVIL O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), através da 2ª Vara, instaurou inquérito para verificar a implantação da Defesa Civil na cidade. O promotor, Luís Felipe de Oliveira Czesnat, solicitou documentos ao Governo Municipal alusivos à formação da Defesa Civil e toda sua estrutura de trabalho.  A Prefeitura confirmou que trabalha na estruturação da Defesa Civil e pediu prazo de 180 para concluir todo o processo, que inclui inclusive a criação de uma estrutura física para o órgão. O prazo foi concedido pelo MP.

Muito embora o canal do diálogo com o Poder Público de Piçarras sempre esteve aberto junto ao Foro Metropolitano, inclusive com o fornecimento de nossos contatos, reproduzimos os documentos acima para fins de melhor esclarecer a população quanto a situação da Defesa Civil em Balneário Piçarras. O Foro sente-se lisonjeado de poder ter participado desse processo que culminou na reformulação das políticas públicas de Piçarras e estará vigilante aos desdobramentos do que vier a ocorrer. Desejando o município pode por meio do endereço eletrônico contato@forodeitajai1.hospedagemdesites.ws encaminhar maiores informações que serão amplamente divulgadas nesse espaço e nos seus canais de comunicação.

Transporte público entre Itajaí e Balneário Camboriú é viável para as cidades

Na reunião extraordinária do Conselho de Representantes do Foro de Itajaí realizada no dia de hoje foram ouvidos os Presidentes da Comissão Especial de Transporte Público de Itajaí e o Diretor do Fundo Municipal de Trânsito de Balneário Camboriú, o tema abordado: integração de transporte público entre as cidades.

Ambas as cidades afirmaram na reunião de que a intenção de integração do transporte coletivo urbano é viável e acima de viável há a intenção de isso se fazer. Segundo o Presidente da Comissão de Itajaí algumas alternativas podem ser consideradas: o uso de um novo terminal de integração ou então o uso do terminal do bairro Fazenda para uso dos passageiros. Seria possível com uma tarifa de R$ 4,00 a locomoção do Bairro Santa Regina até o Bairro Estaleiro em Balneário Camboriú nesse sistema. Balneário Camboriú afirmou que deseja avançar nas tratativas para a efetivação do sistema, uma vez que a situação do concessionário é precária. Uma nova reunião com as cidades ficou marcada para os próximos 45 dias, com a edição de um plano de ação participativo com a comunidade.

Problemas: foram apontadas dificuldades para a integração, uma seria o local da integração, outra o sistema de bilhetagem e por fim o DETER. Como solução para o local da integração em Itajaí haveria o terminal do bairro Fazenda. O presidente do Foro destacou que a legislação federal, por meio do Estatuto das metrópoles afastaria a competência do DETER sobre esse tipo de transporte.

Defesa Civil de Piçarras: o conselho também se dedicou a analisar a questão da defesa civil de Piçarras. Após análise das questões que foram postas, o conselho se manifestou por pospor eventual Ação Civil Pública contra o município e oficiar ao prefeito para novamente oportunizar a efetivação da Defesa Civil.

Artigo: Seria mesmo a região e o Foro necessário?

Por Rafael Mayer

Desde que o Foro foi fundado, nos idos de dois mil e quinze, seu propósito inicial era o de conscientizar a população das cidades que integram o núcleo metropolitano sobre a importância de se ter constituída e funcional uma região metropolitana. Por suposto, que nesse processo várias foram as opiniões que se coletaram, muitos favoráveis a implantação da região, outros céticos e aqueles que são contrários a idéia. Nada mais natural, afinal esse é o processo democrático ao qual estamos todos nós sujeitos. Mas, no decorrer desse tempo o Foro regressou a suas próprias origens para fazer alguns questionamentos:

Será mesmo necessária a região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu? É da vontade dos gestores públicos uma região que funcione? Seria a proposta de lei de criação adequada ao propósito da região?

A resposta a primeira pergunta é sem dúvida afirmativa. Diria eu que, além de afirmativa o que se verifica hoje é que a região metropolitana é uma consequência natural do processo elevado de conurbação das cidades que envolvem o núcleo metropolitano de Itajaí. Consequência disto é que, tome o nome que tomar, se região metropolitana, consórcio, agremiação ou eventual outra denominação, o que está posto é que as cidades são ligadas umas nas outras e, por consequência a região já existe. Funciona? Não. Não funciona pois os serviços públicos das cidades não são integrados, a população dessas cidades não podem usufruir dos benefícios de um sistema coletivo de serviço público. Afinal de contas, a proposta da região metropolitana é muito simples! Qual seria então essa proposta? Pensamento coletivo e ações integradas.

Portanto existe uma chave para abrir a porta do sucesso de uma região metropolitana: o pensamento coletivo. Vou aqui traçar um paralelo:  O leitor já parou para pensar por qual razão o Estado de Santa Catarina não foi tão severamente afetado pela recente crise econômica pelo qual o Brasil atravessou? Um dos motivos, que é reconhecidamente exaltado por estudiosos de economia, é que Santa Catarina possui um modelo produtivo diferente do modelo produtivo vigente no resto do país, Santa Catarina – especialmente no agronegócio – é extremamente voltada aos princípios do cooperativismo e do associativismo, esse modelo fez com que o Estado pouco sentisse os efeitos da crise econômica que referi.

E com as cidades, com a região,  isto não pode ser diferente. Uma cidade não pode competir com a outra, principalmente cidades tão próximas e juntas como é o caso das que fazem parte da região metropolitana da Foz do Rio itajaí-açu. Quero dizer com isso, que as cidades que possuem as suas vocações, devem apoiar uma a outra nas iniciativas que com certeza irão beneficiar todo o público que mora na região. Isso só será possível com o pensamento coletivo voltado para o associativismo e para o cooperativismo. O dia que uma cidade da região pensar juntamente com as outras cidades que fazem parte do seu entorno, tudo melhorará pois se estará pensando de forma coletiva. Para deixar mais claro, numa região metropolitana o conceito de cidade e de território deve ser relativizado, é algo difícil para os dias atuais? Sim é algo extremamente complexo e difícil para as gestões que estão hoje administrando as cidades, mas sem dúvida alguma esse é um caminho sem volta, as cidades mais avançadas do mundo não possuem um conceito territorial tão forte e não são isoladas como é o caso das cidades brasileiras.

Portanto, em se tratando de região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu ela naturalmente está posta, faltando, talvez para alguns, um ou dois passos atrás para se observar a grande obra de arte que foi construída nos dias pretéritos.

Decorre então a segunda pergunta: seria da vontade dos gestores públicos que essa região funcione? Tudo leva a crer que a inércia do poder público municipal e estadual sobre essa questão decorre do desconhecimento. Os gestores públicos municipais, entendo eu, desconhecem os benefícios que uma região metropolitana pode trazer para as suas próprias administrações. Desconhecem que uma região metropolitana pode facilitar o financiamento de importantes obras de infraestrutura, de mobilidade, saúde, educação e assim por diante. Mas não somente isso, talvez se desconheça ou se ignore que a integração dos povos das cidades da região irá produzir um maior sentimento de felicidade, conforto e valorização do ser humano.

E o que está posto na Assembleia Legislativa sobre região metropolitana, funcionará? Essa pergunta tem a resposta por demais fácil e óbvia, certamente que não. Não funcionou em Florianópolis, tampouco irá lograr sucesso em Joinville. A proposta que Assembleia Legislativa discute para região metropolitana é unicamente a criação de uma Superintendência Metropolitana,  ou seja a criação de mais um organismo público, que onerará mais o erário. Juntamente com a Superintendência haverá um conselho metropolitano, populado principalmente por indicações políticas. Corolário, aceitaria um prefeito municipal – que foi eleito para mandato outorgado pelo público – ser supervisionado por um superintendente Metropolitano? No conceito atual de território e cidade que vige em nosso país com certeza essa resposta é negativa. Por outro lado, se houvesse uma relativização dos conceitos de território e de cidade, talvez um superintendente Metropolitano fosse uma alternativa. De toda a sorte, da proposta que está sendo discutida na Assembleia Legislativa, o que é aproveitável é o Conselho Metropolitano, o qual sob nenhuma circunstância pode ser um conselho formado por agentes políticos, ao contrário, deve o conselho ser integrado em sua totalidade por atores das comunidades, sem qualquer vinculação com o poder público municipal, sob pena da criação de um novo conselho controlado pelo Poder Público, o que é totalmente ao contrário do espírito dos conselhos.

E o Foro onde fica nesse processo? O Foro Metropolitano nesse processo continuará prestando o serviço que ele está prestando nos dias atuais, que é um serviço de informação a comunidade a respeito dos benefícios de uma região metropolitana,  sendo um ator da sociedade civil organizada que goza de elevado prestígio junto às populações, seguirá com o seu espírito público e crítico recomendando ações a serem efetivadas pelo poder público, com vistas à melhoria da qualidade de vida de todos nós,  seguirá com a contribuição de despertar junto aos atores políticos – que por nós foram eleitos – de que a região metropolitana que está sendo discutida não é ideal para nós, continuará com o seu braço de fiscalização do poder público prestigiando o cumprimento e aplicação da lei e, por fim, continuará atuando como protagonista no suporte às demandas das pessoas, que nos dias atuais sofrem tanto com a má prestação de serviço público.

Não esqueçamos, finalmente que todo o poder emana do povo, sendo certo que é nossa obrigação a decisão do que é melhor para as nossas vidas e, que o Estado não está posto para ser servido, mas ao contrário, deve ele nos servir com presteza e eficiência.