Se o concessionário poderá implantar a nova pista, como informou o MINFRA, em verborrágicas declarações, por qual razão não incluiu isso no contrato? Oportunidades não faltaram. No dia de hoje, em São Paulo, na B3 a Companhia de Participações em Concessões arrematou o bloco Sul de Aeroportos, incluindo o Aeroporto Leia mais…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4° região sustou os efeitos da liminar concedida no início do mês que suspendia a 6° Rodada de Concessões do Governo Federal. A decisão considerou que a suspensão poderia acarretar maiores danos. “Nessa conjectura, malgrado os argumentos apresentados pela parte ora requerida e Leia mais…
Chamou a atenção a “organização” da Prefeitura de Itajaí para vacinação de idosos de 70 a 74 anos, nesta quinta-feira. Com o objetivo de evitar aglomerações o município promove por meio de sistema drive-thru de vacinação no Centreventos a ação para imunização contra a COVID-19. Mas devido à falta de Leia mais…
O Juízo da Terceira Vara Federal de Itajaí concedeu na manha de hoje (18/03/2021) medida denominada “tutela de urgência” para suspender toda a licitação da 6° rodada envolvendo aeroportos, inclusive o de Navegantes. Pelo exposto, defiro a medida liminar, para suspender a licitação versada no Edital de Leilão ANAC 01/2020, que trata Leia mais…
(DA PGE): A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), em documento assinado conjuntamente com o Secretário de Estado da Infraestrutura (SIE), apresentou nesta terça-feira (16) um pedido de impugnação ao edital para a concessão do Bloco Sul de Aeroportos, previsto para ocorrer em abril e que inclui os aeroportos Leia mais…
Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, na segunda-feira (15/03), o resultado da 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Leia mais…
Na tarde do dia 02/03/2021 a Justiça Federal ouviu os representantes da União (Advocacia Geral da União) da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) da Secretaria de Aviação Civil, o Governo do Estado de Santa Catarina, o Ministério Público Federal e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública que objetiva a alteração do modelo de privatização do Aeroporto de Navegantes, em especial a construção de uma nova pista.
A União, por seus advogados e pelo Secretário Especial de Aviação Civil, defendeu o edital. Disse que não encontrou demanda nos estudos efetuados por empresas de renome nacional, tampouco que há a proibição da construção de uma nova pista em Navegantes, além de que na atual modelagem Navegantes receberá uma das maiores quantidades de verba de investimento. “vamos encontrar onde está esta demanda” disse Ronei Saggioro Glanzmann, secretário nacional de aviação civil, em relação as cargas.
(mais…)
A recalcitrância de Brasília em atender o pleito regional, e Fórum Parlamentar Catarinense, de considerar uma nova pista para o Aeroporto Ministro Victor Konder, no prazo de trinta anos de concessão continua. A SAC (Secretaria de Aviação Civil) insiste que ela não é necessária e o Foro decidiu colegiadamente a tomar as medidas legais, para salvaguardar o interesse público da região e, principalmente, tentar de todas as formas garantir o desenvolvimento econômico da região com geração de emprego e renda.
(mais…)
Tendo em vista que as negociações sobre os investimentos futuros no Aeroporto Ministro Victor Konder, em Navegantes, não avançaram, o Conselho realizou reunião extraordinária para deliberar sobre as providências que a lei coloca a disposição do Foro para o tema.
Na manhã do dia 25/01/2021, o prefeito de Navegantes esteve reunido – com sua equipe, com a Diretoria do Foro Metropolitano. O tema: Aeroporto de Navegantes. O Foro tem acompanhado a miúde todos os desdobramentos do edital de licitação do Aeroporto, que é imposto por Brasília, desconsiderando o que pensa a região.
“Me senti satisfeito em ouvir do Prefeito de Navegantes a expressão de que o Aeroporto é um equipamento da região e que deve ser cuidado, levando em consideração o município e as demais cidades, mostra que o pensamento mudou.” Comentou o Presidente do Foro. O poder público insiste que o leilão do aeroporto deve prever a construção de uma nova Pista, para atender dignamente a região. Como já informamos Brasília não concorda.
(mais…)