O deputado eleito Onir Mocellin esteve no dia de hoje em vista institucional ao Foro de Itajaí. Recebido pelo Presidente e pelo 1° Vice Presidente, em nome da associação lhe foram entregue as congratulações pela sua eleição ao cargo de Deputado Estadual. Em pauta os interesses da região: O deputado mostrou-se entusiasta do processo de integração das cidades e disse que isso será um dos seus compromissos como parlamentar. O Foro apresentou ao deputado sua proposta de Região Metropolitana e de governança intermunicipal, manifestou sua contrariedade ao processo que impõe uma Superintendência Metropolitana.
Segundo o deputado a intenção é a otimização máxima dos recursos públicos que estão dispostos e que a integração das cidades realmente aconteça. A mobilidade urbana, integração dos sistemas de locomoção e a melhoria dos serviços públicos serão propostas que levará em diante. O deputado comprometeu-se a aprofundar o estudo do modelo de governança das cidades e de entregar melhorias assim que possível.
Audiência na Justiça Federal pôs fim as promessas politiqueiras e deu início a uma solução para as vias marginais e as pontes nas cidades de Itajaí e Balneário Camboriú.
Na tarde de hoje na sede da Justiça Federal de Itajaí reuniram-se numa audiência de conciliação o Foro Metropolitano, a Auto Pista Litoral Sul (ALS), a ANTT, o Ministério Público Federal e a União Federal, sob a presidência do Juiz Federal Charles Jacob Giacomini para tratar da Ação Civil Pública Iniciada pelo Foro Metropolitano que pede sejam as pontes e as marginais de Itajaí e Balneário Camboriú construídas, além de uma indenização por dano moral coletivo no importe de R$ 1.000.000,00.
A Auto Pista iniciou sua fala dizendo que não há pretensão resistida no caso sob análise – quer dizer que não se opõe ao pedido feito – e que uma das pontes na BR 101 em Itajaí já está sendo construída, com prazo de doze meses para o final. “Não há pretensão resistida nesse caso, os projetos já foram feitos e serão executados” disse o advogado da ALS. O Juiz Federal passou a exibir para os presentes as imagens do Google Maps para que todos pudessem se situar. “Na ponte de Balneário Camboriú estamos tendo problemas pois a EMASA se nega a cooperar conosco, tendo em vista que há uma estação de água construída sob a faixa de domínio da BR 101″ Ponderou o representante da Auto Pista. O Ministério Público Federal então chamou a responsabilidade para os envolvidos para que resolvam essa pendência: “Convido o Foro Metropolitano para junto com a Auto Pista colocar um fim nesse problema, a ponte precisa ser feita!”
A audiência teve segmento com as falas das partes. O Juízo então sugeriu que o processo ficasse suspenso tendo em vista os projetos apresentados pelo concessionário e que as partes comunicassem no processo cada movimento feito. O Presidente do Foro então sugeriu um complemento a essa proposta: “adiro a proposta do Juízo, mas infelizmente precisamos de prazos estabelecidos para que tudo aconteça, já houveram outras promessas e não é a desconfiança do que aqui está sendo tratado, mas uma satisfação a comunidade que espera essas obras, sugiro que elaboremos em conjunto um cronograma com prazos a serem cumpridos”. O Ministério Público Federal concordou com a proposição, acrescentando que as agências reguladoras pouco fiscalizam o contrato. Ficou definido que o Foro e a Auto Pista irão buscar em conjunto uma resolução para o problema de Balneário Camboriú e montarão um cronograma a ser apresentado no processo.
“Quando recebi esse processo tratei logo de pauta-lo para uma audiência pois entendo que é possível uma solução conciliatória nesse caso, muito embora não seja papel do Poder Judiciário fiscalizar as obras, levando em conta os valores e a relevância social do caso, acredito que o que está sendo posto aqui é satisfatório” Encerrou o Juiz Federal Charles Jacob Giacomini.
Confira como ficarão as questões debatidas no processo:
Ponte sobre o canal retificado do rio Itajaí Mirim, um lado: obra deve ser concluída até outubro de 2019 (previsão contratual);
Ponte sobre o rio Camboriú (lado Vila Real): será dado início em Novembro com previsão com prazo de quinze meses;
Ponte sobre o rio Camboriú (lado centro): não há previsão devido a estação de elevação do EMASA que se nega a cooperar (informação dada pela ALS em audiência);
Construção da totalidade das vias marginais: será dado início a construção de um cronograma conjunto entre as partes com prazos e consequências para o não cumprimento;
Indenização por dano moral coletivo: será debatido entre as partes essa questão.
A diretoria do Foro metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu se solidariza com a família de Luiz Fernando Michels Brito em razão do seu passamento na data de hoje. Brito foi um dos fundadores do Foro no ano de 2014 e se afastou em razão de problemas de saúde.
Muito ativo nas atividades associativas da comunidade de Balneário Camboriú, era defensor de melhorias na saúde e na administração pública das cidades da região.
As exéquias serão realizadas na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú a partir da meia noite de hoje.
O Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu está selecionando entre seus associados conselheiros para compor o conselho de representantes. A seleção é aberta e todos podem participar. Veja os principais detalhes dessa função e como se inscrever para participar do processo seletivo:
Função de Conselheiro: o conselheiro é um membro da associação que representa os interesses da comunidade local junto ao colegiado do Foro Metropolitano. Sua principal missão é contribuir com o engrandecimento da entidade por meio de cooperação intelectual e voluntária, o conselheiro além de representar sua cidade faz parte do processo decisório da Associação, o exercício da função de conselheiro é atividade gratuita e de relevante função social. Maiores detalhes das atribuições encontram-se em nosso Estatuto.
Perfil: qualquer associado pode ser Conselheiro, espera-se do conselheiro elevado espírito público, identificação com a missão da Associação, voluntariado, liderança e perfil colaborativo e propositivo de demandas e soluções.
Prazo para inscrição: até as 23h59min do dia 20/07/2018.
Regulamento: o regulamento e detalhes mais precisos do processo seletivo podem ser encontrados aqui. Lembrando que o processo é eleitoral e os atuais componentes do conselho é que elegerão os novos pares.
A associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, empossará na próxima segunda feira, dia dois de abril de dois mil e dezoito, no plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, as 19h, sua primeira turma de conselheiros, que comporão o Conselho de Representantes. O conselho é formado por cidadãos das cidades de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Bombinhas e Porto Belo, distribuídos de forma proporcional a população dessas cidades que fazem partes do núcleo metropolitano criado pela Lei complementar 495/2010.
Serão diplomados em empossados na solenidade os Senhores Denísio Dolásio Baixo; Eduardo da Costa; Elifas Holodniack; Jader Maurício Schweizer; Jefeson Andrade; Lávio Lúcio Dalfovo; Laerson Batista da Costa; Luiz Filipe Goldfeder Reinecke; Magali Sueli Lenzi; Marcelo Graf; Marcos Lima; Seizo Ueno Júnior e Toni Luiz Haag.
Paraninfo da primeira turma: O Sr. Paulo Roberto Barreto Bornhausen, gestor do INOVAMFRI será o paraninfo dessa primeira turma de conselheiros e lhes conduzirá nessa cerimônia. Foi deputado estadual na 14ª legislatura e deputado federal na 50ª legislatura; 53ª legislatura e na 54ª legislatura Comandou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Paulo Bornhausen é filho do ex-governador de Santa Catarina Jorge Bornhausen e neto do também ex-governador catarinense Irineu Bornhausen.
A cerimônia será aberta ao público e terá duração de cinquenta minutos.
