AVISO DE CONVOCAÇÃO — ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, em cumprimento à Deliberação nº 2026.P.0107 e nos termos dos arts. 5º, §§ 6º e 7º, 6º, § 1º, 7º, 9º e 31 do Estatuto Social, convocou os associados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se exclusivamente por meio virtual, mediante votação remota por prazo no sistema Delibera.

Primeira convocação: 5 de novembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília), com a presença mínima de dois terços dos associados (art. 31).
Segunda convocação: 5 de novembro de 2026, às 09h10, com qualquer número de presentes (art. 31).
Votação: aberta a partir das 09h10 de 5 de novembro de 2026 e encerrada às 18h00 de 9 de novembro de 2026 (horário de Brasília). Não há sessão ao vivo.
Acesso: link pessoal do sistema Delibera, enviado a partir de 4 de novembro de 2026 ao WhatsApp ou e-mail cadastrado. O votante confirma o CPF e um código de 6 dígitos enviado ao mesmo contato. O acesso é pessoal e intransmissível (art. 5º, § 7º).

ORDEM DO DIA
1. Reforma do Estatuto Social, conforme texto consolidado disponibilizado aos associados.
2. Ratificação da deliberação do Conselho Deliberativo de 30 de junho de 2026, que aprovou a contribuição associativa de R$ 300,00 (trezentos reais) por ano, parcelável em até 4 (quatro) vezes (art. 6º, III).
3. Ciência da vacância do cargo de 1º Vice-Presidente, operada na forma do art. 15, § 2º, SEM DELIBERAÇÃO. Este item é informativo e não é votado: a cédula não traz pergunta sobre ele.
4. Autorização à Mesa Diretora para promover a averbação da reforma no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

DIREITO DE VOTO
Nas matérias dos itens 1, 2 e 4 votam apenas os associados contribuintes cuja primeira parcela da contribuição esteja paga e registrada pela Secretaria (arts. 5º, § 6º, e 21, § 1º). Os demais associados podem acompanhar a votação e o resultado.

NOTA DA MESA DIRETORA — 4 de novembro de 2026
O edital fixou 3 de novembro de 2026 como último dia para o registro do pagamento. Como as contribuições são pagas por meio eletrônico com liquidação em dia útil seguinte (boleto e cartão), houve pagamentos efetuados dentro do prazo cuja baixa somente foi registrada em 4 de novembro de 2026. Para que nenhum associado seja prejudicado por prazo de liquidação alheio à sua vontade, a Mesa Diretora estendeu o fechamento da lista de votantes para 4 de novembro de 2026, inclusive. A medida é exclusivamente ampliativa: nenhum associado foi excluído por ela, e os admitidos passaram a integrar a lista com os mesmos direitos. Registro feito antes da abertura da urna, no livro de ocorrências desta deliberação.

As deliberações são tomadas pela maioria dos presentes com direito a voto (art. 5º, § 2º). A abstenção conta como presença e não como voto favorável nem contrário. É vedado o voto por procuração (art. 5º, § 3º).

Edital publicado em 23 de outubro de 2026 no sítio da Associação: https://forodeitajai.org.br/edital-assembleia-2026/