Artigo: Seria mesmo a região e o Foro necessário?

Por Rafael Mayer

Desde que o Foro foi fundado, nos idos de dois mil e quinze, seu propósito inicial era o de conscientizar a população das cidades que integram o núcleo metropolitano sobre a importância de se ter constituída e funcional uma região metropolitana. Por suposto, que nesse processo várias foram as opiniões que se coletaram, muitos favoráveis a implantação da região, outros céticos e aqueles que são contrários a idéia. Nada mais natural, afinal esse é o processo democrático ao qual estamos todos nós sujeitos. Mas, no decorrer desse tempo o Foro regressou a suas próprias origens para fazer alguns questionamentos:

Será mesmo necessária a região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu? É da vontade dos gestores públicos uma região que funcione? Seria a proposta de lei de criação adequada ao propósito da região?

A resposta a primeira pergunta é sem dúvida afirmativa. Diria eu que, além de afirmativa o que se verifica hoje é que a região metropolitana é uma consequência natural do processo elevado de conurbação das cidades que envolvem o núcleo metropolitano de Itajaí. Consequência disto é que, tome o nome que tomar, se região metropolitana, consórcio, agremiação ou eventual outra denominação, o que está posto é que as cidades são ligadas umas nas outras e, por consequência a região já existe. Funciona? Não. Não funciona pois os serviços públicos das cidades não são integrados, a população dessas cidades não podem usufruir dos benefícios de um sistema coletivo de serviço público. Afinal de contas, a proposta da região metropolitana é muito simples! Qual seria então essa proposta? Pensamento coletivo e ações integradas.

Portanto existe uma chave para abrir a porta do sucesso de uma região metropolitana: o pensamento coletivo. Vou aqui traçar um paralelo:  O leitor já parou para pensar por qual razão o Estado de Santa Catarina não foi tão severamente afetado pela recente crise econômica pelo qual o Brasil atravessou? Um dos motivos, que é reconhecidamente exaltado por estudiosos de economia, é que Santa Catarina possui um modelo produtivo diferente do modelo produtivo vigente no resto do país, Santa Catarina – especialmente no agronegócio – é extremamente voltada aos princípios do cooperativismo e do associativismo, esse modelo fez com que o Estado pouco sentisse os efeitos da crise econômica que referi.

E com as cidades, com a região,  isto não pode ser diferente. Uma cidade não pode competir com a outra, principalmente cidades tão próximas e juntas como é o caso das que fazem parte da região metropolitana da Foz do Rio itajaí-açu. Quero dizer com isso, que as cidades que possuem as suas vocações, devem apoiar uma a outra nas iniciativas que com certeza irão beneficiar todo o público que mora na região. Isso só será possível com o pensamento coletivo voltado para o associativismo e para o cooperativismo. O dia que uma cidade da região pensar juntamente com as outras cidades que fazem parte do seu entorno, tudo melhorará pois se estará pensando de forma coletiva. Para deixar mais claro, numa região metropolitana o conceito de cidade e de território deve ser relativizado, é algo difícil para os dias atuais? Sim é algo extremamente complexo e difícil para as gestões que estão hoje administrando as cidades, mas sem dúvida alguma esse é um caminho sem volta, as cidades mais avançadas do mundo não possuem um conceito territorial tão forte e não são isoladas como é o caso das cidades brasileiras.

Portanto, em se tratando de região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu ela naturalmente está posta, faltando, talvez para alguns, um ou dois passos atrás para se observar a grande obra de arte que foi construída nos dias pretéritos.

Decorre então a segunda pergunta: seria da vontade dos gestores públicos que essa região funcione? Tudo leva a crer que a inércia do poder público municipal e estadual sobre essa questão decorre do desconhecimento. Os gestores públicos municipais, entendo eu, desconhecem os benefícios que uma região metropolitana pode trazer para as suas próprias administrações. Desconhecem que uma região metropolitana pode facilitar o financiamento de importantes obras de infraestrutura, de mobilidade, saúde, educação e assim por diante. Mas não somente isso, talvez se desconheça ou se ignore que a integração dos povos das cidades da região irá produzir um maior sentimento de felicidade, conforto e valorização do ser humano.

E o que está posto na Assembleia Legislativa sobre região metropolitana, funcionará? Essa pergunta tem a resposta por demais fácil e óbvia, certamente que não. Não funcionou em Florianópolis, tampouco irá lograr sucesso em Joinville. A proposta que Assembleia Legislativa discute para região metropolitana é unicamente a criação de uma Superintendência Metropolitana,  ou seja a criação de mais um organismo público, que onerará mais o erário. Juntamente com a Superintendência haverá um conselho metropolitano, populado principalmente por indicações políticas. Corolário, aceitaria um prefeito municipal – que foi eleito para mandato outorgado pelo público – ser supervisionado por um superintendente Metropolitano? No conceito atual de território e cidade que vige em nosso país com certeza essa resposta é negativa. Por outro lado, se houvesse uma relativização dos conceitos de território e de cidade, talvez um superintendente Metropolitano fosse uma alternativa. De toda a sorte, da proposta que está sendo discutida na Assembleia Legislativa, o que é aproveitável é o Conselho Metropolitano, o qual sob nenhuma circunstância pode ser um conselho formado por agentes políticos, ao contrário, deve o conselho ser integrado em sua totalidade por atores das comunidades, sem qualquer vinculação com o poder público municipal, sob pena da criação de um novo conselho controlado pelo Poder Público, o que é totalmente ao contrário do espírito dos conselhos.

E o Foro onde fica nesse processo? O Foro Metropolitano nesse processo continuará prestando o serviço que ele está prestando nos dias atuais, que é um serviço de informação a comunidade a respeito dos benefícios de uma região metropolitana,  sendo um ator da sociedade civil organizada que goza de elevado prestígio junto às populações, seguirá com o seu espírito público e crítico recomendando ações a serem efetivadas pelo poder público, com vistas à melhoria da qualidade de vida de todos nós,  seguirá com a contribuição de despertar junto aos atores políticos – que por nós foram eleitos – de que a região metropolitana que está sendo discutida não é ideal para nós, continuará com o seu braço de fiscalização do poder público prestigiando o cumprimento e aplicação da lei e, por fim, continuará atuando como protagonista no suporte às demandas das pessoas, que nos dias atuais sofrem tanto com a má prestação de serviço público.

Não esqueçamos, finalmente que todo o poder emana do povo, sendo certo que é nossa obrigação a decisão do que é melhor para as nossas vidas e, que o Estado não está posto para ser servido, mas ao contrário, deve ele nos servir com presteza e eficiência.

Artigo: O legado da Volvo Ocean Race para o turismo regional e o desenvolvimento sustentável

Por Sofia Willert da Rocha Vitório

A Volvo Ocean Race, competição esportiva profissional mais longa e difícil do mundo, retorna a Itajaí pela terceira vez consecutiva, consagrando a cidade – nacional e internacionalmente – como o Polo Náutico do Brasil.

A competição, que se iniciou em 1973 e está em sua 13a edição, já passou pela cidade nas edições de 2011-2012 e 2014-2015. Única parada do Brasil e da América Latina, a Itajaí Stopover sempre foi eleita uma das melhores pelos envolvidos no evento, tanto pela receptividade dos itajaienses, quanto pela estrutura do evento e ações de sustentabilidade promovidas.

Na edição de 2017-2018, as 7 equipes irão percorrer 45 mil milhas náuticas a bordo de embarcações Volvo 65, passando por 4 oceanos, 6 continentes e 12 cidades-sede ao redor do globo ao longo dos oito meses da competição, que iniciou em outubro de 2017 em Alicante, na Espanha, e terminará em junho de 2018 em Haia, na Holanda.

Um dos grandes diferenciais desta edição foi o incentivo à participação feminina e a formação de equipes mistas, totalizando 18 mulheres entre os 73 velejadores, entre elas a brasileira Martine Grael, campeã olímpica e primeira brasileira a participar da regata, seguindo os passos de seu pai, Torben Grael – que participou da Volvo Ocean Race por 3 vezes, ganhando a edição de 2008-2009 como comandante da Ericsson 4. Martine faz parte da tripulação da equipe da AkzoNobel.

O evento conta com diversas opções de gastronomia, entretenimento, atrações culturais, feira de negócios e ações sociais, educacionais e de promoção da sustentabilidade. A expectativa para esta edição é de atrair mais de 400 mil pessoas, a maioria catarinenses, e injetar mais de 82 milhões de reais na economia, gerando ainda 2000 empregos diretos e movimentando cerca de 50 setores.

Mas não é só durante o evento que a cidade e a região se beneficiam: a Volvo Ocean Race vem deixando um legado para Itajaí e para o Estado desde a sua primeira edição. Itajaí se consolidou como Polo Náutico Brasileiro e a ANI – Associação Náutica de Itajaí – ganhou relevância, foi criado o Itajaí Sailing Team, que vem participando de competições de vela nacionais, e instalada a Marina Itajaí. Houve expansão do potencial econômico da região, recebendo novas indústrias ligadas ao mundo náutico e logístico. A capacidade hoteleira do município dobrou depois da edição 2014-2015, havendo ampliação dos leitos de hotéis tradicionais e a instalação de redes internacionais. A rede de restaurantes também foi aumentada, e os funcionários passaram a ser treinados para falar outros idiomas e atender a pessoas de diferentes culturas.

Por conta da repercussão positiva na mídia nacional e internacional pelos mais de 300 jornalistas de todo o mundo que aportam na cidade para cobrir o evento, toda a Costa Verde & Mar vem ganhando status dentro do turismo brasileiro. Há projeção de maiores investimentos para o turismo de Itajaí, com a criação de um Plano Municipal de Turismo que engloba projetos a curto, médio e longo prazo, como a concepção de uma nova área de entretenimento em torno do Mercado Público e a reurbanização do Centro Comercial Portuário, na Vila da Regata, a criação do Parque Ambiental da Praia Brava, de um museu náutico, um boulevard e um novo terminal de passageiros, e a revitalização do farol de Cabeçudas, entre outras ações.

Mas o maior legado, sem dúvidas, são as ações de educação ambiental e sustentabilidade promovidas pelo evento e que ganham força na região, como a “Ação Juntos Pelo Rio”, que foi criada durante a stopover 2011-2012 pelo Porto de Itajaí e Semasa, em parceria com entidades públicas e privadas, e rendeu à cidade o prêmio de “Melhor Parada Sustentável” daquela edição. A ação é realizada anualmente, com o objetivo de limpar as margens do Rio Itajaí-Açu em Itajaí e Navegantes, e praias de Itajaí, e neste ano, reuniu mais de 800 voluntários e aproximadamente 20 embarcações, sendo retiradas toneladas de lixo, especialmente plásticos, cordas e restos de redes de pesca.

O tema desta edição da Volvo Ocean Race é o cuidado com os oceanos, e há uma intensa campanha de conscientização da população em relação ao uso de plásticos descartáveis através da campanha “Meu copo eco”, em que o visitante paga o valor de R$ 5,00 por um copo reutilizável, que pode guardar como souvenir ou devolver após o uso, recebendo de volta o valor pago. Os restaurantes devem utilizar pratos biodegradáveis, e há diversas lixeiras de coleta seletiva espalhadas pelo evento e placas e campanhas informativas sobre o problema do lixo nos oceanos.

Também vêm sendo realizados no auditório eventos sobre o assunto, como o “Encontro de Jovens pelos Oceanos”, promovido pela FAMAI e o Município de Itajaí, que aconteceu no dia 06/04 e teve a participação de diversas ONGs catarinenses como o Projeto Somos do Mar, Projeto Monitoramento Mirim Costeiro, Oceano na Estrada, Ecosurf, Ouvidoria do Mar, Ocean Drop e Frente Parlamentar de Combate ao Lixo no Mar, de Florianópolis.

No dia 18/04, ocorrerá o seminário técnico-científico “O Futuro dos Oceanos”, a partir das 12:30, organizado pela FAMAI, Município de Itajaí e Universidade Federal de Santa Catarina, com apoio da Organização das Nações unidas (ONU). No seminário, o tema será discutido com estudantes, profissionais e a comunidade, e será assinado um protocolo de intenções do Município com a campanha global “Clean Seas: Turn the tide on plastics”, da ONU Meio Ambiente, um importante avanço para a nossa cidade em termos de esforços para conservação ambiental.

Também é possível visitar e conhecer o Veleiro Eco da UFSC, um dos primeiros veleiros do Brasil desenvolvido e equipado especialmente para fazer expedições, pesquisas oceanográficas e projetos de sustentabilidade.

Muito mais que um evento esportivo mundial que traz inúmeros benefícios econômicos para a nossa região, a Volvo Ocean Race é também um importante instrumento para a realização de mudanças positivas na comunidade, tanto por se esforçar em educar a população em relação a temas tão importantes e negligenciados quanto a sustentabilidade e o lixo, quanto pela pressão que exerce sobre os órgãos públicos e empresas privadas envolvidas para que atendam às suas exigências ambientais para a realização do evento na nossa cidade.

Prefeito de Balneário Piçarras ignora pedido de acesso a informação e foro vai a Justiça

Prefeito do município de Balneário Piçarras, Leonel José Martins descumpre a lei de acesso a informação e faz ouvidos moucos ao pedido de informação do Foro Metropolitano. 

Conforme noticiado no início desse ano o Foro Metropolitano recebeu várias informações de que Balneário Piçarras não possui uma estrutura de atendimento a população no âmbito do sistema nacional de defesa civil. Em razão dessas informações foi determinada a apuração desses fatos pelo Observatório Regional, que em 24 de Janeiro oficiou ao Prefeito para que prestasse informações. Leia aqui.

Lamentavelmente e num completo descaso o observatório não recebeu qualquer resposta, tendo o prefeito feito ouvidos moucos ao pedido que visava garantir a proteção da população da cidade de Balneário Piçarras que, em Janeiro desse ano, sofreu com uma quantidade altíssima de chuvas e a ninguém pode recorrer. O pedido foi reiterado e a resposta até hoje não chegou ao Foro. 

Por essa razão, pelo completo descaso com o Foro e, por consequência com a comunidade local, foi ajuizado na comarca de Balneário Piçarras uma medida judicial para que seja garantido o acesso a essas informações. A medida foi deferida no dia de hoje pelo Juízo da 1 Vara Cível da Comarca. Em seu despacho a magistrada afirmou: 

Postas as premissas acima e analisando o caso concreto, retiro que o requerente, no intuito de obter informações sobre a existência e funcionamento de Defesa Civil em Balneário Piçarras, formulou requerimento na via administrativa endereçada ao demandado em 24/01/2018 e, passados mais de 50dias da data de recebimento da solicitação pelo Município, este vem obstruindo o acesso do requerente às informações almejadas, dado que até o momento permanece em silêncio. 

Rafael Ramos Albanez, Vice Presidente de Controle e Observação Social afirmou que a medida foi necessária para que o administrador público respeite a Lei e principalmente a população que é a prejudicada pelo não atendimento do pedido de informações. Sobre os próximos passos disse o Vice Presidente: “Vamos verificar pelos documentos que agora o prefeito terá o obrigação de fornecer a situação da defesa civil, se ela existe. Caso contrário, vamos estudar a possibilidade de ingressar com a competente Ação Civil Pública para buscar a implementação desse importante órgão municipal na defesa de prevenção das cheias que abalam a cidade e a região” O prefeito agora terá um novo prazo para apresentar os documentos. 

O processo foi autuado com o número 0300610-72.2018.8.24.0048

Município de Itajaí é formalmente notificado a responder sobre transporte coletivo

Medida visa compreender as razões do prefeito municipal em prejudicar a população das cidades Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Tijucas, prefeito terá vinte dias para apresentar por escrito as informações. 

No dia 05 de Março o prefeito municipal de Itajaí, Volnei José Morastoni foi notificado pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu para apresentar, fundamentadamente, as razões que o levaram a editar o decreto 12.527/2017, onde no seu art. 3° proíbe a passagem de ônibus coletivo que atendem as cidades da região pelo centro da cidade de Itajaí. O expediente encaminhado pelo Observatório Regional do Foro Metropolitano faz as seguintes perguntas:

a) que sejam apresentados os estudos técnicos que embasaram a edição do art. 3 do referido decreto, o qual proibiu a passagem de ônibus coletivo intermunicipal dentro da cidade, transporte esse que em essência se traduz em um sistema primitivo de transporte metropolitano;
b) os estudos técnicos de impacto da não passagem dos ônibus que ligam Itajaí as cidades vizinhas, dos quais depende a população, mormente a de baixa renda;
c) quais as ações que o município irá implementar para minimizar os danos da proibição da passagem desses ônibus no interior da cidade.

O Foro Metropolitano após avaliar a resposta do prefeito poderá emitir uma recomendação de alteração do texto ou se compreender que há ausência de interesse público no ato do prefeito levar o caso a Justiça por meio de Ação Civil Pública. 

População trabalhadora será a mais afetada:

Muito embora os efeitos do art. 3 desse decreto estejam suspensos é necessário melhor compreensão das razões que levaram o prefeito a proibir a circulação dos ônibus que transportam estudantes e trabalhadores para as cidades vizinhas. A medida vai na contra mão de tudo o que é proposto nos dias atuais, beneficiando o transporte particular em detrimento do transporte público. A cidade ficará com mais carros circulando, mais barulho, mais poluição. 

Resultados da pesquisa de percepção regional

O Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu está divulgado os resultados da pesquisa realizada no final do ano passado com a população da região metropolitana da Foz do Rio Itajaí Açu. A pesquisa usou a escala de Likert, foi voluntária e aplicada por meio de preenchimento de questionário on line e por meio de entrevista pessoal. Foram aplicados 384 questionários, o que representa um grau de confiança de 95% com uma margem de erro de 5%. Os entrevistados deveriam responder: discordo totalmente; discordo parcialmente; indiferente; concordo parcialmente e concordo totalmente de acordo com as afirmações que lhe eram apresentadas.

Destaques:

Quase a unanimidade de pessoas entrevistadas, 91% apoiam a sociedade civil organizada e o Foro Metropolitano em sua missão. Um altíssimo grau de confiança da comunidade em se unir e, por ela mesmo fazer a diferença em suas cidades. 

Outros destaques positivos da pesquisa foram os índices de confiança da comunidade em órgãos como Polícia Militar, com 60,67% de confiança da população e o Corpo de Bombeiros, com 84% de confiança dos entrevistados. Outro ponto bastante bem avaliado foi de que a comunidade sente que se a região se unir em uma região metropolitana os serviços públicos tendem a melhorar, pois 83,33% dos entrevistados disseram que concordam com essa avaliação.  A pesquisa apontou numericamente algo que é notório no cotidiano. A necessidade do investimento no transporte público regionalizado e de massa. 68% disseram que não tem acesso a um transporte público eficiente na sua cidade. Na região também o índice de pessoas sem acesso a transporte público eficiente é alta. A diferença reside que nesse cenário, 94% disseram que a implantação de um serviço de transporte regionalizado de massa é importante para o desenvolvimento regional. Outro fato interessante que foi constatado é que um grande índice de pessoas está disposta a abandonar o uso do transporte individual por um serviço de transporte público eficiente, 56% disseram que fariam a opção, enquanto 27.33% não fariam essa opção.

Má avaliação:

Os serviços públicos oferecidos na região foram mal avaliados, com especial destaque para a saúde pública. Destaque para o elevado grau de desconfiança da população no Poder Judiciário, onde apenas 10% dos entrevistados disseram confiar totalmente na Justiça. 

Percepção Política:

Não destoando do cenário nacional, a avaliação da classe política foi muito negativa, especialmente a avaliação dos deputados estaduais, quando se considera a questão regional, 73% dos entrevistados não concordam com a afirmação de que se sentem representados na região (deputados estaduais). 75% das pessoas apontaram que não concordam com a representação política em sua cidade. (prefeitos e vereadores) 

O relatório completo da pesquisa pode ser acessado aqui.

Pesquisa de percepção regional

A pesquisa de percepção da comunidade tem como objetivo criar um índice regional da percepção do cidadão da região sobre vários aspectos que envolvem a sua vivência regional. Essa pesquisa não tem fins científicos mas poderá servir como importante balizador das questões relativas a dia dia da nossa cidade. 

Olá, seja bem vindo a pesquisa de percepção que está sendo realizada pelo Observatório Regional do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu. Agradeçemos a sua disponibilidade. Se chegastes até aqui é por ter sido escolhido ou indicado para essa amostra. 

A pesquisa de percepção da comunidade tem como objetivo criar um índice regional da percepção do cidadão da região sobre vários aspectos que envolvem a sua vivência regional. Essa pesquisa não tem fins científicos mas poderá servir como importante balizador sobre as demandas da nossa região e cidade.

Esclarecemos que nenhum dado, a não ser aqueles que sejam respondidos são colhidos, portanto essa pesquisa é anonima e não guarda qualquer elemento de identificação a não ser que expressamente autorizada por você. O tempo médio de resposta dessa pesquisa é de cinco minutos.

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