Entrevista TVBE Meio dia BR 101 e qualidade da água em Itajaí

No dia 17.10.2018 o vice presidente Rafael Ramos Albanez esteve no jornal TVBE Meio Dia para explicar as ações que o Foro Metropolitano está pretendendo fazer com a qualidade da água,em Itajaí que é fornecida pelo SEMASA. Desdobramento da ação deflagrada no início do ano, veja aqui. Destacou ainda a ação promovida para a construção das marginais e das pontes na BR 101 em Itajaí e Balneário Camboriú.

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Impasse sobre as pontes e marginais pode estar próximo ao fim

A Justiça Federal de Itajaí, agendou para o próximo dia 30/10 uma audiência de conciliação entre a empresa Autopista Litoral Sul, concessionária da BR 101, e o Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu. Na audiência, a empresa, junto com a agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), discutirão e proporão um plano efetivo para a construção das pontes sobre o rio Itajaí-mirim, em Itajaí, e o rio Camboriú, em Balneário Camboriú, além da construção das vias marginais entre as cidades. A audiência é um desdobramento da ACP proposta pelo Foro Metropolitano em Agosto.

A Ação Civil Pública ainda pede a condenação dos réus ao pagamento de de indenização por dano moral Coletivo. A Autopista informa que já começou a preparar o canteiro de obras para fazer as pontes sobre o canal retificado do Itajaí-mirim, na altura do km 119,5. A obra vai durar um ano.  Já uma pontes das marginais de Balneário está esperando aprovação da ANTT e a outra em fase final de aprovação do projeto, segundo a Autopista.

Novos conselheiros são investidos em cerimônia com a comunidade

No dia 05.09.2018 os conselheiros eleitos em Julho do corrente ano foram investidos no cargo de Conselheiro do Conselho de Representantes. O conselho é formado por cidadãos das cidades de Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema. Foram investidos:

Cidade: Itajaí
Elvio Rodrigues França
João José Martins
Cidade: Balneário Camboriú
Luan Jorge Woiciek
Cidade: Penha
Walter Watzko
Juceli de Santiago
Cidade: Baln. Piçarras
Adilson Goncalves de Lins
Cidade: Itapema
Maurício Melato Barth

Função de Conselheiro: o conselheiro é um membro da associação que representa os interesses da comunidade local junto ao colegiado do Foro Metropolitano. Sua principal missão é contribuir com o engrandecimento da entidade por meio de cooperação intelectual e voluntária, o conselheiro além de representar sua cidade faz parte do processo decisório da Associação, o exercício da função de conselheiro é atividade gratuita e de relevante função social. Maiores detalhes das atribuições encontram-se em nosso Estatuto.

Foro atua e propõe acordo para Transporte Público

Cidades de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes estavam ameaçadas de perder o transporte coletivo. Suspensão das linhas não ocorrerá nos próximos trinta dias. Uma negociação será iniciada.

ATUALIZAÇÃO: a empresa nos informou na noite de hoje que o prazo da linha será até o dia 12 de Outubro. As demais informações permanecem inalteradas. 

Evento: posse dos novos conselheiros do Conselho de Representantes

A Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, empossará na próxima quarta feira, dia cinco de setembro de dois mil e dezoito, no plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, as 19h, sua segunda turma de conselheiros, que comporão o Conselho de Representantes. O conselho é formado por cidadãos das cidades de Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema, distribuídos de forma proporcional a população dessas cidades que fazem partes do núcleo metropolitano criado pela Lei complementar 495/2010.

Serão diplomados em empossados na solenidade os Senhores:

Cidade: Itajaí
Elvio Rodrigues França
João José Martins
 
Cidade: Balneário Camboriú
Luan Jorge Woiciek
 
Cidade: Camboriú
Charles Silva Lima
 
Cidade: Penha
Walter Watzko
Juceli de Santiago
 
Cidade: Baln. Piçarras
Adilson Goncalves de Lins
 
Cidade: Itapema
Maurício Melato Barth

A cerimônia será aberta ao público e terá duração de cinquenta minutos.

Marginais da BR 101 entre Itajaí e Balneário Camboriú são objeto de Ação Civil Pública

O Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu ajuizou Ação Civil Pública junto a Justiça Federal de Itajaí, solicitando ao Poder Judiciário que condene a Auto Pista Litoral Sul e Agência Nacional de Transportes Terrestres ao cumprimento do contrato de concessão e o documento denominado PER (Programa de Exploração de Rodovias). A ACP que corre na 3° Vara Federal de Itajaí (50089738120184047208) conta ainda com pedido de liminar para obrigar o concessionário a construir as pontes sobre o canal retificado do Rio Itajaí Açu (nas marginais), que o concessionário seja obrigado a elaborar e executar as pontes sobre o Rio Camboriú, no trecho da BR 101 em Balneário Camboriú.

In casu, o panorama que se pretende explorar nessa ACP está todo descrito na última e demais revisões do PER, que é a construção das vias laterais (vias marginais) e como consequência as pontes que atravessam os rios. Como será bem demostrado nessa ação, o concessionário efetuou a construção, parcial, de vias laterais, mas deixou de implementar as pontes que dariam continuidade as vias, de modo que a situação posta nas cidades de Itajaí e Balneário Camboriú é a de vias marginais que não se encontram, não se prestando ao seu propósito, que é a garantia de segurança e fluidez do tráfego. (…) A não execução das pontes e das vias laterais, tal como narrado, causa transtornos horríveis a população, sendo verdadeiramente fato notório que independe de provas. Congestionamentos incomensuráveis, estresse de toda a sorte, atrasos na logística, perda de tempo, perda de produtividade, perda de competitividade e isso afeta sobremaneira toda a região, que é tratada pela ré com desdém. Não se deve adotar a lógica simplista de que eventual demora na conclusão decorre do Poder Público e que a mora ocasionou inclusive prejuízos à própria concessionária. Tal lógica transforma em letra morta as regras que medeiam os contratos administrativos. A ANTT, por sua vez, não fiscaliza, nada faz, como bem evidenciado ficou no dia da audiência pública. O que não se pode autorizar é que o prejuízo continue sendo repassado à população, com clara violação aos princípios do direito público e as regras legais incidentes. 

A Ação Civil Pública é resultado da audiência pública que ocorreu na Câmara de Vereadores de Itajaí no final do mês de Junho, onde o superintendente da Auto Pista prometeu que em 30 dias daria início as obras das pontes em Itajaí. O Foro no final de Julho oficiou a Auto Pista pedindo informações. Nenhuma resposta foi obtida, razão pelo qual o ajuizamento da ação foi a alternativa que restou. O Juízo Federal, em decisão do dia de hoje mandou intimar a ANTT e a Auto Pista para prestar informações preliminares e ainda intimou o foro para informar se há possibilidade de acordo na referida ação.

Palestra: O Foro e os cuidados com a res pública

Foi realizado no dia de ontem no anfiteatro do colégio municipal Vereador Santa, em Balneário Camboriú o início dos trabalhos da semana acadêmica do curso de Gestão Pública da UDESC de Balneário Camboriú. O Foro Metropolitano foi convidado para palestrar no dia, com a temática “A associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu e o controle da rés pública”. O evento contou com uma programação acadêmica de elevado nível e ampla participação dos alunos e da comunidade.

Destacou-se no evento a participação da “Granfpolis” a Associação dos municípios da grande Florianópolis que trouxe para o debate o problema enfrentado pela SUDERFI que é o organismo criado pelo Estado de Santa Catarina para promoção da Região Metropolitana de Florianópolis. Florianópolis foi a primeira região metropolitana institucionalizada pelo governo do Estado, sendo que até os dias atuais não consegui ainda atingir seus objetivos.

O Professor Antônio Sérgio Araújo Fernandes trouxe ao debate as conceituações de região metropolitana e de consórcios intermunicipais. “Posso dizer que Santa Catarina é o estado com maior quantidade de regiões metropolitanas (…) das criadas no Brasil todo, somente 9 funcionam satisfatoriamente”

O Foro por sua vez contribuiu com o debate levantando o problema que são as regiões metropolitanas no Estado de Santa Catarina. “O modelo proposto pelo Estado é equivocado, não trás qualquer participação popular, somente ouve os prefeitos – nem sequer os vereadores são ouvidos – cria organismos chamados Superintendências que não funcionam e não irão funcionar”  e completou: “Os senhores imaginam que um prefeito que detém mandato outorgado pelas urnas irá se submeter aos ditames de um Superintendente nomeado pelo Estado? É evidente que não” 

O modelo catarinense: Santa Catarina adotou como modelo de governança metropolitana a criação de um organismo denominado Superintendência, que é vinculada diretamente ao Governo do Estado. Ao contrário de outros estados no Brasil que adotam modelos mais executivos e enxutos, Santa Catarina navega na direção oposta. O Estado de São Paulo, por exemplo, criou muitos anos atrás uma empresa pública (estado e iniciativa privada) denominada Emplasa que é a responsável pela elaboração e execução dos projetos metropolitanos. O presidente destacou: “Não sou partícipe da reinvenção da roda, a 600km de onde estamos há exemplo da Emplasa que bem funciona e propicia qualidade de vida aos moradores das regiões metropolitanas. Porto uma notícia ruim para os senhores, as regiões metropolitanas em Santa Catarina não funcionarão num futuro breve”.

Pesquisa e convite  Completando a palestra o Presidente disse aos acadêmicos que os temas que foram tratados naquele dia poderiam ser objeto de estudos pelos acadêmicos presentes. “O estudo do próprio modelo Catarinense é um grande desafio para os senhores, ótimos trabalhos de conclusão de curso podem aparecer” ao final convidou os participantes ao engajamento na coisa pública “O movimento associativo foi muito desconstruído pelo tempo, a nossa rua é nossa casa, nosso bairro é nossa casa, temos que cuidar do que é nosso, nós é que precisamos dizer para onde desejamos ir e como queremos ir!

Nota: comunidade de Penha e Balneário Piçarras – BR 101

O Foro metropolitano recebeu por meio das mídias sociais a informação que se faria representar em uma reunião com a Auto Pista Litoral Sul, ANTT e Prefeito de Balneário Piçarras. Em virtude de que essa informação não é verdadeira, a presidência esclarece que:

não foi convidada para participar de qualquer reunião envolvendo os supra citados tampouco tem notícias sobre qualquer evolução, por parte do poder público, sobre as demandas feitas pela comunidade no que toca aos pedidos relatados na audiência pública. O Foro, por deter legitimação legal seguirá com seu trabalho independente na busca pelas melhorias pedidas, tendo sempre mantido aberto o diálogo e a busca pelo interesse público.  

Udesc Balneário Camboriú inicia inscrições para 3ª Semana Acadêmica de Governança Pública

Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (Cesfi), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), fará a 3ª Semana de Administração e Governança Pública (Seagov) de 20 a 24 de agosto, em Balneário Camboriú. Acesse a página de inscrições e confira a programação.

O evento terá painéis, palestras e oficinas gratuitas com convidados de Santa Catarina, Paraná, Brasília e Bahia, entre eles o Foro Metropolitano que palestrará na segunda feira. Serão tratados temas como governança das regiões intermunicipais, experiências de egressos e acadêmicos de Administração Pública da Udesc Balneário Camboriú, inovação social em comunidades e casos do terceiro setor.

As atividades da tarde serão realizadas das 15h às 17h, na Câmara Municipal de Balneário Camboriú, localizada na Avenida das Flores, nº 675, no Bairro dos Estados. Na parte da noite, o evento ocorrerá das 19h às 21h30, no Colégio Municipal Vereador Santa, na Rua 2.450, nº 420, no Centro.

O evento é organizado pelo Centro Acadêmico de Administração Pública (Caap). Mais informações podem ser obtidas no Facebook da entidade estudantil.

Assessoria de Comunicação da Udesc
E-mail: comunicacao@udesc.br
Telefones: (48) 3664-7935/8010

Source: Notícia – Udesc Balneário Camboriú inicia inscrições para 3ª Semana Acadêmica de Governança Pública

Foro Metropolitano é destacado no plenário da Câmara de Deputados

No dia de hoje, o Deputado Federal Oswaldo Olávio Mafra fez menção no plenário da Câmara de Deputados sobre a iniciativa do Foro Metropolitano pela defesa dos direitos difusos da comunidade regional. “Quero enaltecer o Foro metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu que promoveu audiência pública na câmara de Vereadores de Balneário Piçarras, (…) quero parabenizar essa atitude…”

O motivo da menção foi o evento promovido no último dia 08/08, quando vereadores e comunidades estavam irmanados em discutir os problemas dos acessos e das marginais da BR 101, ANTT e Auto Pista, por problema de agenda não compareceram adiando na véspera o comparecimento.

A Diretoria e os Conselheiros do Foro Metropolitano se regozijam com a lembrança feita pelo Deputado, cuja luta pela melhoria da infraestrutura é um dos seus postulados. Pertencente a Comissão de Viação e Transportes tem se dedicado a propor soluções e buscar alternativas aos problemas que enfrentamos.

Nossa luta converge! Sucesso ao Parlamentar imbuído do Espírito Público e do bem geral da região.

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