Polêmica na água entre Itajaí e Navegantes expõe a fragilidade do pensamento regional

O Foro concita os atores que cessem as acusações deflagradas e adotem uma postura pró ativa para fornecer um serviço público de qualidade, que é devidamente remunerado e direito básico de todos nós – o acesso ao saneamento básico.

O ano mal começou e a comunidade regional já é exposta a uma nova polêmica, o troca-troca de acusações entre o SEMASA (Itajaí) e a SESAN (Navegantes). Dum lado a cidade vizinha diz que o SEMASA diminuiu o fornecimento de água para a cidade, de outro lado o SEMASA acusa a SESAN de omitir dados técnicos que dão conta sobre a normalidade do processo.

A postura é lamentável de ambas as partes e em nada enobrece a comunidade regional. Ao passo que as empresas públicas de saneamento discutem sobre questões menores, sofrem os habitantes de Itajaí e Navegantes que como expectadores desse processo observam agredidos a falta de comunicação entre duas cidades, cidades que são separadas apenas por um rio. Na era da comunicação ágil, nem sequer um telefonema se deram as empresas.

O Foro concita os atores que cessem as acusações deflagradas e adotem uma postura pró ativa para fornecer um serviço público de qualidade, que é devidamente remunerado e direito básico de todos nós – o acesso ao saneamento básico.

A administração do Foro fica a disposição das empresas, para se for necessário intermediar o contato e, abre o espaço para maiores esclarecimentos.

Aeroporto de Navegantes: o atraso da região

Proposta da construção de um novo terminal, uma nova pista e novas funcionalidades se arrastam por anos. Poder público age com pouco caso, demora e prejudica população da região e cidades próximas.

Esse aeroporto tem mais a nossa cara. Não ao puxadinho!

Um novo “puxadinho” deve ser construído, enquanto o novo aeroporto vai sendo esquecido:

Não é de hoje que o aeroporto de Navegantes é um entrave enorme para o desenvolvimento da região. Localizado no centro da cidade de Navegantes, sua capacidade operacional já está  ultrapassada a muitos, mas muitos anos. Em dias de maior movimento é comum se ver filas de passageiros aguardando o embarque do lado de fora do terminal – em dias de tempo ruim o sofrimento decorrente do aviltamento da dignidade humana é notório. Todo esse atraso, num aeroporto, ou melhor, seria mesmo um aeroporto? é patrocinado pelo Governo Federal por intermédio da sua “eficiente” empresa INFRAERO, que no meio aeronáutico é conhecida como INFRAZERO.

Desde 1994 há uma nova pista a ser construída, moderna e que seria a solução de todos os problemas. Isso vinte e quatro anos atrás. Agora o governo federal anuncia com toda a pompa e circunstancia – um espetáculo político – que irá investir R$ 80 milhões de reais na reforma do terminal de passageiros. Não se espere muito, será mais um “puxadinho”! Vã promessa que não irá se cumprir. Pior que isso é a licitação que foi feita para a construção de um Hotel, um Edifício garagem e um novo estacionamento em frente ao aeroporto atual (em terras que não são da Infraero) e, que no futuro não serão mais usados.

Mas a preocupação maior não é com os milhões de reais que um dia chegarão ao aeroporto, nunca se deve perder a esperança. É com o futuro do aeroporto em si. Um novo terminal, uma nova pista, novas facilidades, tudo isso já foi projetado e pelo plano diretor deveria ser entregue a nós em 2020, ou seja daqui a dois anos. Todo esse projeto foi pago com nosso dinheiro. Dinheiro dos nossos impostos que trabalhamos diariamente para pagar. A pergunta que todos nós que moramos aqui fazemos: INFRAERO, tudo isso será jogado na lata do lixo? Quando é que teremos um novo aeroporto INFRAERO?

Segurança operacional também deve ser levada em conta:

Há algo que os passageiros em si não notam pois não tem contato, é a segurança operacional do aeroporto. A pista já foi dezenas de vezes remendada devido a suas rachaduras que são constantes, não que isso comprometa segurança de voo, mas acaba por restringir a operação dos aviões.

E o que falar das operações quando há nevoeiros? Isso é um capítulo a parte. Navegantes dispõe de um equipamento para pousos por instrumentos que foi inventado na década de 20, do século passado (nesse momento está em manutenção infinita), mas prevendo que esse equipamento ficaria obsoleto, em 2000 foi comprado um novo pela INFRAERO, o chamado VOR, esse equipamento ficou durante anos dentro de uma caixa no depósito do aeroporto, apodreceu devido a maresia, foi instalado uns dois anos atrás mas não funciona, nem irá mais funcionar, pois ele já é obsoleto. Nosso dinheiro mais uma vez foi jogado no lixo.

O tema aeroporto de Navegantes já passou de todos os limites do aceitável e deve urgentemente entrar na pauta da sociedade – um basta as colocações politicas – o aeroporto não é palanque eleitoral! Nós sofremos e pagamos caro pelo uso desse equipamento público indigno da grandeza do nossa região.

 

 

BR 101: Acabaram-se as promessas

Audiência na Justiça Federal pôs fim as promessas politiqueiras e deu início a uma solução para as vias marginais e as pontes nas cidades de Itajaí e Balneário Camboriú. 

Na tarde de hoje na sede da Justiça Federal de Itajaí reuniram-se numa audiência de conciliação o Foro Metropolitano, a Auto Pista Litoral Sul (ALS), a ANTT, o Ministério Público Federal e a União Federal, sob a presidência do Juiz Federal Charles Jacob Giacomini para tratar da Ação Civil Pública Iniciada pelo Foro Metropolitano que pede sejam as pontes e as marginais de Itajaí e Balneário Camboriú construídas, além de uma indenização por dano moral coletivo no importe de R$ 1.000.000,00.

A Auto Pista iniciou sua fala dizendo que não há pretensão resistida no caso sob análise – quer dizer que não se opõe ao pedido feito – e que uma das pontes na BR 101 em Itajaí já está sendo construída, com prazo de doze meses para o final. “Não há pretensão resistida nesse caso, os projetos já foram feitos e serão executados” disse o advogado da ALS. O Juiz Federal passou a exibir para os presentes as imagens do Google Maps para que todos pudessem se situar. “Na ponte de Balneário Camboriú estamos tendo problemas pois a EMASA se nega a cooperar conosco, tendo em vista que há uma estação de água construída sob a faixa de domínio da BR 101″ Ponderou o representante da Auto Pista. O Ministério Público Federal então chamou a responsabilidade para os envolvidos para que resolvam essa pendência: “Convido o Foro Metropolitano para junto com a Auto Pista colocar um fim nesse problema, a ponte precisa ser feita!” 

A audiência teve segmento com as falas das partes. O Juízo então sugeriu que o processo ficasse suspenso tendo em vista os projetos apresentados pelo concessionário e que as partes comunicassem no processo cada movimento feito. O Presidente do Foro então sugeriu um complemento a essa proposta: “adiro a proposta do Juízo, mas infelizmente precisamos de prazos estabelecidos para que tudo aconteça, já houveram outras promessas e não é a desconfiança do que aqui está sendo tratado, mas uma satisfação a comunidade que espera essas obras, sugiro que elaboremos em conjunto um cronograma com prazos a serem cumpridos”. O Ministério Público Federal concordou com a proposição, acrescentando que as agências reguladoras pouco fiscalizam o contrato. Ficou definido que o Foro e a Auto Pista irão buscar em conjunto uma resolução para o problema de Balneário Camboriú e montarão um cronograma a ser apresentado no processo.

“Quando recebi esse processo tratei logo de pauta-lo para uma audiência pois entendo que é possível uma solução conciliatória nesse caso, muito embora não seja papel do Poder Judiciário fiscalizar as obras, levando em conta os valores e a relevância social do caso, acredito que o que está sendo posto aqui é satisfatório” Encerrou o Juiz Federal Charles Jacob Giacomini.

Confira como ficarão as questões debatidas no processo:

  • Ponte sobre o canal retificado do rio Itajaí Mirim, um lado: obra deve ser concluída até outubro de 2019 (previsão contratual);
  • Ponte sobre o rio Camboriú (lado Vila Real): será dado início em Novembro com previsão com prazo de quinze meses;
  • Ponte sobre o rio Camboriú (lado centro): não há previsão devido a estação de elevação do EMASA que se nega a cooperar (informação dada pela ALS em audiência);
  • Construção da totalidade das vias marginais: será dado início a construção de um cronograma conjunto entre as partes com prazos e consequências para o não cumprimento;
  • Indenização por dano moral coletivo: será debatido entre as partes essa questão.

 

Entrevista TVBE Meio dia BR 101 e qualidade da água em Itajaí

No dia 17.10.2018 o vice presidente Rafael Ramos Albanez esteve no jornal TVBE Meio Dia para explicar as ações que o Foro Metropolitano está pretendendo fazer com a qualidade da água,em Itajaí que é fornecida pelo SEMASA. Desdobramento da ação deflagrada no início do ano, veja aqui. Destacou ainda a ação promovida para a construção das marginais e das pontes na BR 101 em Itajaí e Balneário Camboriú.

Você pode participar desse processo, envie para nós seu relato se recebe água de qualidade nas cidades em que vive. Use os comentários abaixo ou o aplicativo Fala Cidadão.

Foro é eleito para compor colégio de delegados do plano diretor em Itajaí

Em sessão eleitoral realizada no dia de hoje na Câmara de Vereadores de Itajaí, o foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu foi eleito para compor o Colégio de Delegados que irá elaborar o novo plano diretor da cidade de Itajaí. Os indicados para compor o Colégio foram os conselheiros Marcelo Graf e Denísio Dolásio Baixo.

Os eleitos pelo Foro tem a missão de representação da comunidade na elaboração das propostas do plano diretor. O plano diretor por sua vez é o documento que irá embasar o desenvolvimento da cidade para os próximos anos, é sem dúvida o documento mais importante para balizar as diretrizes do desenvolvimento urbano.

Se você deseja contribuir e participar com propostas sobre o tema use o espaço fala cidadão no link

Confira abaixo a íntegra da audiência pública de eleição:

UFSC instalará unidade avançada na região do Itajaí Açu em outubro

Foto: Divulgação

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) estima para outubro a instalação de um polo avançado de pesquisa no Centro de Inovação de Itajaí, projeto capitaneado pelo sistema InovAmfri. A parceria tem R$ 4 milhões em recursos da União, para os dois primeiros anos de operação. O o Gabinete da reitoria da UFSC, Alvaro Guilherme Rojas Lezana, diz que a proposta é trabalhar com tecnologias de ponta e projetos voltados à indústria 4.0.

O Centro de Inovação de Itajaí será direcionado especialmente em economia do mar, logística e saúde. A estrutura física deve ser entregue em 30 dias, segundo informa a empresa Itajaí Participações.

Complexo de Inovação: essa é somente uma das etapas de todo um sistema a ser desenvolvido na localidade, a proposta é a criação de uma cidade de Inovação, projeto esse pronto e sendo executado. Essa plataforma que foi desenvolvida por especialistas mundiais, trará para a região alavancagem na geração de renda e, principalmente, empregos qualificados e com bons salários. O Foro de Itajaí tem protocolo de atuação conjunta com o Projeto InovAmfri, apoia e encoraja que todos tenham conhecimento da grandiosidade desse projeto.

Os problemas envolvendo a BR 101 e suas marginais

Pontes das marginais da BR 101 sobre o canal retificado do Itajaí Mirim devem ser iniciadas em trinta dias. Autopista, DNIT e ANTT não se comprometem com as outras demandas da comunidade.

Veja os principais temas debatidos nesse compacto da audiência pública realizada:

 

No dia 25.06.2018 foi realizado na Câmara de Vereadores de Itajaí uma audiência pública, por requerimento do deputado federal Osvaldo Mafra para discussão dos problemas envolvendo a BR 101 e suas marginais e a BR 470. O Foro Metropolitano esteve presente, por convite do deputado para compor a mesa dos debates. Por mais de tres horas foram expostos os problemas, já amplamente conhecidos pela comunidade, como fechamento de acessos sem consulta prévia a ninguém, as marginais que não tem pontes e portanto não se prestam a funcionar como deveriam e a lentidão da obra de duplicação da BR 470. Estiveram presentes também vereadores de Itajaí, a PRF, o superintendente da Arteris (Auto Pista Litoral Sul), DNIT e ANTT.

No curso dos debates a Arteris se comprometeu a num prazo de trinta dias dar início as pontes da marginal da BR 101 em Itajaí sobre o canal

 

retificado do Rio Itajaí Mirim, com prazo de conclusão de 12 meses. Já sobre o Rio Camboriú, na marginal que serve a cidade de Balneário Camboriú também foi prometido o início das obras. A Concessionária Arteris informou que não irá reabrir o retorno que serve o Bairro da Canhanduba, em Itajaí, na forma como era, uma vez que entende que isso irá gerar riscos a população. Não houve qualquer compromisso de melhoria para os moradores daquela região.

 

O Contrato: o contrato firmado entre a União e a Concessionária prevê que ela deve implementar todas as melhorias necessárias para a fluidez do tráfego na rodovia, há um impasse de responsabilidade sobre quem deve fazer determinadas obras, o concessionário diz que é o DNIT e a ANTT e estes por sua vez alegam que a responsabilidade é do concessionário. O impasse atrapalha o desenvolvimento da região, da locomoção das pessoas, das mercadorias e atrapalha a vida de todos nós. É importe que o envolvimento e a pressão dos moradores seja constante para conscientizar o governo e seu concessionário para dar a importância devida as obras que são necessárias a nossa região.

Fotos por David Spuldar
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Itajaí assina a Carta de Compromisso Mares Limpos da ONU Meio Ambiente

Por Sofia Willert da Rocha Vitório

No dia 18/04, durante a Itajaí Stopover da Volvo Ocean Race, foi realizado o seminário técnico-científico “O futuro dos oceanos”, com diversas palestras sobre o problema do lixo plástico nos mares realizadas por autoridades no assunto, pesquisadores e representantes de ONGs e projetos de educação ambiental relacionados ao tema.

Durante a abertura oficial, o prefeito Volnei Morastoni assinou a Carta de Compromisso Mares Limpos, tornando-se Itajaí o primeiro município brasileiro a se comprometer a trabalhar para publicar novas leis, em conjunto com os municípios vizinhos, para criação de uma política regional de combate ao lixo no mar, realizar campanhas de educação ambiental, palestras, seminários e workshops para conscientizar a população itajaiense, encorajar e fomentar a iniciativa privada para que realizem práticas sustentáveis e que visem a redução do lixo no mar, especialmente o plástico e minimizar o uso de plástico nas atividades do executivo municipal.

Falando mais a respeito do seminário, a palestra inicial “O lixo nos mares do Brasil”, de Régis Pinto Lima, Oceanólogo e Coordenador de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente, revelou importantes dados sobre a questão do lixo nas águas costeiras do território nacional e sobre as ações e campanhas que vêm sendo realizadas pelo Ministério para enfrentá-las.

Fernanda Daltro, representante da ONU Meio Ambiente no país, apresentou dados sobre o problema dos plásticos a nível global e a “Campanha Mares Limpos”, à qual o governo brasileiro aderiu em setembro do ano passado.

Sílvia Mirpuri, da Fundação Mirpuri, com sede em Portugal, apresentou o veleiro Turn the Tide on Plastic e as ações da Fundação no combate ao lixo do mar. A fundação patrocina oficialmente o veleiro na competição, único barco que não é patrocinado por uma empresa privada e não visa divulgar uma mensagem comercial, e sim de conscientização.

Depois, foi a vez da criadora do projeto “Menos1Lixo” apresentar alguns dados e seu projeto, seguida pela velejadora brasileira e campeã olímpica Martine Grael, tripulante do veleiro Akzonobel, que relatou sua surpresa em encontrar grandes quantidades de lixo nos confins dos mais remotos oceanos que atravessou durante a Volvo Ocean Race.

O Procurador Chefe da Procuradoria da República em Santa Catarina, Darlan Airton Dias, abordou a legislação e as estratégias utilizadas pelo Ministério Público Federal para enfrentamento do problema.

João Malavolta, do Instituto Ecosurf, apresentou os resultados das suas ações de limpeza de praia, combate à poluição e mobilização social, e, por fim, o professor Armando da Costa Duarte, do departamento de química da Universidade de Aveiro, em Portugal, apresentou uma esperança nas descobertas de sua equipe de um fungo que ocorre naturalmente no mar e que mostrou-se eficaz, em testes laboratoriais, para decompor microplásticos.

Outro ponto alto da fala do professor foi quando ressaltou a importância de se cobrar das indústrias que sejam as principais responsabilizadas pelo problema do lixo plástico, já que grande parte do que é produzido é destinado a outras indústrias, e toda a cadeia de produção, mesmo a reciclagem de plásticos, gera outros tipos de resíduos e contaminantes, ressaltando que, sem esta responsabilização, quem paga por esses custos é o meio ambiente.

O prefeito de Itajaí assistiu a todo o ciclo de palestras. Considerando-se que o Brasil é conhecido por desrespeitar tratados internacionais (e a própria Constituição Federal) e o Município de Itajaí também não possui o melhor histórico em relação ao cumprimento de seus compromissos em relação à conservação ambiental, espera-se que tantas informações relevantes e dados chocantes o tenham feito querer honrar seu compromisso com a ONU meio ambiente no combate ao lixo no mar.

Infelizmente, não se pode dizer o mesmo do vereador Thiago Morastoni, que representava a Câmara e deixou o auditório logo no início do evento, perdendo a oportunidade de ouvir diversos especialistas no assunto e levar sua mensagem ao Legislativo Municipal.

Não podemos esquecer, ainda, que há poucos anos o Plano Diretor da cidade foi alterado para permitir que condomínios de grande porte pudessem ser edificados na Praia Brava, e que foram descumpridas até mesmo as decisões judiciais que impediam a construção destes empreendimentos, travando-se uma briga judicial desde 2011 entre o Município, organizações da sociedade civil da região e o Ministério Público.

Ressalte-se, ainda, as questões envolvendo o decreto de criação da APA da Orla e do Parque Natural do Canto do Morcego, cujos estudos técnicos foram concluídos por pesquisadores da Univali (após a realização de audiência pública) no ano passado, e feito um acordo judicial em que a Prefeitura se comprometeu com a sua criação. Contudo, até agora, a Prefeitura permanece silente e inerte sobre o assunto, e a Univali e demais envolvidos no processo estão fazendo abaixo-assinados para pressionar o poder municipal a cumprir com o acordo que assinou.

Portanto, cabe a nós, cidadãos, cobrar que Itajaí cumpra com seu compromisso firmado com a ONU Meio Ambiente e fiscalizar suas ações, para que a assinatura da carta de compromisso não tenha sido uma mera encenação pra gringo ver, já que o sucesso desta edição da Volvo Ocean Race repercute de maneira positiva para a imagem do prefeito e da cidade, nacional e internacionalmente.

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