BR 101: Acabaram-se as promessas

Audiência na Justiça Federal pôs fim as promessas politiqueiras e deu início a uma solução para as vias marginais e as pontes nas cidades de Itajaí e Balneário Camboriú. 

Na tarde de hoje na sede da Justiça Federal de Itajaí reuniram-se numa audiência de conciliação o Foro Metropolitano, a Auto Pista Litoral Sul (ALS), a ANTT, o Ministério Público Federal e a União Federal, sob a presidência do Juiz Federal Charles Jacob Giacomini para tratar da Ação Civil Pública Iniciada pelo Foro Metropolitano que pede sejam as pontes e as marginais de Itajaí e Balneário Camboriú construídas, além de uma indenização por dano moral coletivo no importe de R$ 1.000.000,00.

A Auto Pista iniciou sua fala dizendo que não há pretensão resistida no caso sob análise – quer dizer que não se opõe ao pedido feito – e que uma das pontes na BR 101 em Itajaí já está sendo construída, com prazo de doze meses para o final. “Não há pretensão resistida nesse caso, os projetos já foram feitos e serão executados” disse o advogado da ALS. O Juiz Federal passou a exibir para os presentes as imagens do Google Maps para que todos pudessem se situar. “Na ponte de Balneário Camboriú estamos tendo problemas pois a EMASA se nega a cooperar conosco, tendo em vista que há uma estação de água construída sob a faixa de domínio da BR 101″ Ponderou o representante da Auto Pista. O Ministério Público Federal então chamou a responsabilidade para os envolvidos para que resolvam essa pendência: “Convido o Foro Metropolitano para junto com a Auto Pista colocar um fim nesse problema, a ponte precisa ser feita!” 

A audiência teve segmento com as falas das partes. O Juízo então sugeriu que o processo ficasse suspenso tendo em vista os projetos apresentados pelo concessionário e que as partes comunicassem no processo cada movimento feito. O Presidente do Foro então sugeriu um complemento a essa proposta: “adiro a proposta do Juízo, mas infelizmente precisamos de prazos estabelecidos para que tudo aconteça, já houveram outras promessas e não é a desconfiança do que aqui está sendo tratado, mas uma satisfação a comunidade que espera essas obras, sugiro que elaboremos em conjunto um cronograma com prazos a serem cumpridos”. O Ministério Público Federal concordou com a proposição, acrescentando que as agências reguladoras pouco fiscalizam o contrato. Ficou definido que o Foro e a Auto Pista irão buscar em conjunto uma resolução para o problema de Balneário Camboriú e montarão um cronograma a ser apresentado no processo.

“Quando recebi esse processo tratei logo de pauta-lo para uma audiência pois entendo que é possível uma solução conciliatória nesse caso, muito embora não seja papel do Poder Judiciário fiscalizar as obras, levando em conta os valores e a relevância social do caso, acredito que o que está sendo posto aqui é satisfatório” Encerrou o Juiz Federal Charles Jacob Giacomini.

Confira como ficarão as questões debatidas no processo:

  • Ponte sobre o canal retificado do rio Itajaí Mirim, um lado: obra deve ser concluída até outubro de 2019 (previsão contratual);
  • Ponte sobre o rio Camboriú (lado Vila Real): será dado início em Novembro com previsão com prazo de quinze meses;
  • Ponte sobre o rio Camboriú (lado centro): não há previsão devido a estação de elevação do EMASA que se nega a cooperar (informação dada pela ALS em audiência);
  • Construção da totalidade das vias marginais: será dado início a construção de um cronograma conjunto entre as partes com prazos e consequências para o não cumprimento;
  • Indenização por dano moral coletivo: será debatido entre as partes essa questão.

 

Linha de ônibus entre Penha e Baln. Piçarras será encerrada

Os usuários do transporte público de Penha e Balneário Piçarras ficarão sem uma linha de ônibus, infelizmente a empresa afirma que não há condições da linha se sustentar economicamente. O Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu chamou os interessados, conversou, mediou uma solução, mas infelizmente a negociação se encerrou sem o resultado esperado.  Cidades de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes perderão essa linha de transporte público. Confira mais detalhes:

 

Conselheiro Walter Watzko é diplomado no conselho de representantes

No dia 25/10/2018 o conselheiro Walter Watzko foi diplomado na sede do Foro Metropolitano. Ele havia sido eleito na última eleição para o conselho e no dia de hoje recebeu do Presidente seu diploma, uma vez que no dia da cerimonia pública não devido a compromisso externo não pode comparecer. O conselheiro prestou o compromisso de bem servir a região, de elevar o espírito público e o associativos e e eixou um recado para a nossa comunidade, confira:

Entrevista TVBE Meio dia BR 101 e qualidade da água em Itajaí

No dia 17.10.2018 o vice presidente Rafael Ramos Albanez esteve no jornal TVBE Meio Dia para explicar as ações que o Foro Metropolitano está pretendendo fazer com a qualidade da água,em Itajaí que é fornecida pelo SEMASA. Desdobramento da ação deflagrada no início do ano, veja aqui. Destacou ainda a ação promovida para a construção das marginais e das pontes na BR 101 em Itajaí e Balneário Camboriú.

Você pode participar desse processo, envie para nós seu relato se recebe água de qualidade nas cidades em que vive. Use os comentários abaixo ou o aplicativo Fala Cidadão.

Nota de pesar: Luiz Fernando Michels Brito

A diretoria do Foro metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu se solidariza com a família de Luiz Fernando Michels Brito em razão do seu passamento na data de hoje. Brito foi um dos fundadores do Foro no ano de 2014 e se afastou em razão de problemas de saúde.

Muito ativo nas atividades associativas da comunidade de Balneário Camboriú, era defensor de melhorias na saúde e na administração pública das cidades da região.

As exéquias serão realizadas na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú a partir da meia noite de hoje.

Novos conselheiros são investidos em cerimônia com a comunidade

No dia 05.09.2018 os conselheiros eleitos em Julho do corrente ano foram investidos no cargo de Conselheiro do Conselho de Representantes. O conselho é formado por cidadãos das cidades de Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema. Foram investidos:

Cidade: Itajaí
Elvio Rodrigues França
João José Martins
Cidade: Balneário Camboriú
Luan Jorge Woiciek
Cidade: Penha
Walter Watzko
Juceli de Santiago
Cidade: Baln. Piçarras
Adilson Goncalves de Lins
Cidade: Itapema
Maurício Melato Barth

Função de Conselheiro: o conselheiro é um membro da associação que representa os interesses da comunidade local junto ao colegiado do Foro Metropolitano. Sua principal missão é contribuir com o engrandecimento da entidade por meio de cooperação intelectual e voluntária, o conselheiro além de representar sua cidade faz parte do processo decisório da Associação, o exercício da função de conselheiro é atividade gratuita e de relevante função social. Maiores detalhes das atribuições encontram-se em nosso Estatuto.

Foro atua e propõe acordo para Transporte Público

Cidades de Barra Velha, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes estavam ameaçadas de perder o transporte coletivo. Suspensão das linhas não ocorrerá nos próximos trinta dias. Uma negociação será iniciada.

ATUALIZAÇÃO: a empresa nos informou na noite de hoje que o prazo da linha será até o dia 12 de Outubro. As demais informações permanecem inalteradas. 

Evento: posse dos novos conselheiros do Conselho de Representantes

A Associação Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, empossará na próxima quarta feira, dia cinco de setembro de dois mil e dezoito, no plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, as 19h, sua segunda turma de conselheiros, que comporão o Conselho de Representantes. O conselho é formado por cidadãos das cidades de Balneário Piçarras, Penha, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema, distribuídos de forma proporcional a população dessas cidades que fazem partes do núcleo metropolitano criado pela Lei complementar 495/2010.

Serão diplomados em empossados na solenidade os Senhores:

Cidade: Itajaí
Elvio Rodrigues França
João José Martins
 
Cidade: Balneário Camboriú
Luan Jorge Woiciek
 
Cidade: Camboriú
Charles Silva Lima
 
Cidade: Penha
Walter Watzko
Juceli de Santiago
 
Cidade: Baln. Piçarras
Adilson Goncalves de Lins
 
Cidade: Itapema
Maurício Melato Barth

A cerimônia será aberta ao público e terá duração de cinquenta minutos.

Nota: comunidade de Penha e Balneário Piçarras – BR 101

O Foro metropolitano recebeu por meio das mídias sociais a informação que se faria representar em uma reunião com a Auto Pista Litoral Sul, ANTT e Prefeito de Balneário Piçarras. Em virtude de que essa informação não é verdadeira, a presidência esclarece que:

não foi convidada para participar de qualquer reunião envolvendo os supra citados tampouco tem notícias sobre qualquer evolução, por parte do poder público, sobre as demandas feitas pela comunidade no que toca aos pedidos relatados na audiência pública. O Foro, por deter legitimação legal seguirá com seu trabalho independente na busca pelas melhorias pedidas, tendo sempre mantido aberto o diálogo e a busca pelo interesse público.  

Foro é eleito para compor colégio de delegados do plano diretor em Itajaí

Em sessão eleitoral realizada no dia de hoje na Câmara de Vereadores de Itajaí, o foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu foi eleito para compor o Colégio de Delegados que irá elaborar o novo plano diretor da cidade de Itajaí. Os indicados para compor o Colégio foram os conselheiros Marcelo Graf e Denísio Dolásio Baixo.

Os eleitos pelo Foro tem a missão de representação da comunidade na elaboração das propostas do plano diretor. O plano diretor por sua vez é o documento que irá embasar o desenvolvimento da cidade para os próximos anos, é sem dúvida o documento mais importante para balizar as diretrizes do desenvolvimento urbano.

Se você deseja contribuir e participar com propostas sobre o tema use o espaço fala cidadão no link

Confira abaixo a íntegra da audiência pública de eleição:

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